DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SDS.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais),
correspondendo ao valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e
cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº
1401.08.122.0013.2.057,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15,
Recursos
não
vinculados
de
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e
término em 02/04/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento
Social.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.Mombaça-CE, em 02 de abril de
2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4D8CB620
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
– CNPJ – 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. ANCHIETA
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO,
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE
21
DE
JUNHO
DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
005/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL)
E
BATERIAS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
À
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR TOTAL VIII: R$ 7.234,00
(SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES
RAULINO
/
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.
MORADA NOVA - CE, 08 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1C502AB8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova,
Sr. Adriano Luis Lima Girão, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pelo Secretário Municipal de Educação Básica deste
Município, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL-001/2024 - SEDUC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR
RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC.
BENEFICIADOS SELECIONADOS: Os agricultores a serem
beneficiados
são
todos
os
participantes
selecionados
(BENEFICIADOS) mediante o Processo de CHAMADA PÚBLICA
Nº CP-001/2023 - SEDUC, por meio dos critérios de seleção e
priorização estabelecidos no Edital de Chamamento, onde os mesmos
cumpriram todas as exigências para HABILITAÇÃO e tiveram seus
PROJETOS
DE
VENDA
ACEITOS,
COMPROVARAM
CAPACIDADE PRODUTIVA e AMOSTRAS DOS PRODUTOS
APROVADAS, de acordo com o RELATÓRIO DO RESULTADO
DA CHAMADA PÚBLICA, sendo parte integrante e complementar
desse processo.
VALOR GLOBAL: Os preços unitários e totais finais ofertados de
acordo com o ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA desse
processo são os constantes do RELATÓRIO DO RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC, e perfazem o
Valor Total Geral de R$ 1.262.109,84 (Um Milhão Duzentos e
Sessenta e Dois Mil Cento e Nove Reais e Oitenta e Quatro
Centavos), o qual se encontra distribuído entre os beneficiados de
acordo com o Anexo constante do TERMO DE REFERÊNCIA desse
processo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº.
11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em
consonância com o processo de Chamada Pública supracitado,
realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril
de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais
legislações aplicáveis.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação
da
Prefeitura
Municipal
de
Morada
Nova
e
RATIFICADA pelo Secretário Municipal da Educação Básica, Sr.
Edilson Santiago de Oliveira, em 17 de abril de 2024.
MORADA NOVA - CE, em 17 de abril de 2024.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:23D13358
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03.04.2024.01-DL
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
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