DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº
03.04.2024.01-DL,
do
tipo
eletrônico,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM
AGENCIAMENTO, RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO
E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
AOS
USUÁRIOS
DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE QUE PRECISEM SE DESLOCAR
PARA OUTRAS CIDADES, CONFORME DEMANDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus
anexos.

Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO POR ITEM
Local: Portal BLL Compras: www.bll.org.br
Início de Recebimento de Propostas: Data: 18 de abril de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 25 de abril de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 25 de abril de 2024, às 09:01 horas.
Data e Hora Final dos Lances: 25 de abril de 2024, às 15:01 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas
hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser
inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós
disputa).

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 17 de abril de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:7658C6BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE
HABILITADOS, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO AVISO DE
DISPENSA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O N° 26.02.2024.01-
DL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
COM
FORNECIMENTO
DE
SISTEMA
DE
INFORMÁTICA DE GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, SENDO
O MESMO DECLARADO COMO FRACASSADO. NOVA
OLINDA/CE, 17 DE ABRIL DE 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:A7982512

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 [
ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública CICERA SALES
PINTO,
do
cargo
de
PROFESSORA
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL, com fundamento nas recomendações da Procuradoria
Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela
fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data de 10 de abril
de 2024, revogando as disposições contidas no ato de nomeação,
declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do
art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:59CCCC3F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ELAYNNE
RAFAELA DUARTE LUCENA, do cargo de PROFESSORA DE
LINGUA INGLESA, com fundamento nas recomendações da
Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021,
pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8015B1A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA
MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO
BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO
FERREIRA, o Complexo Esportivo do Jovinão, sito no Bairro Alto
da Boa Vista, nesta cidade.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor
administrativo
competente,
autorizado,
a
fazer
a
devida