DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:40F12D0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 016/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO 
PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE). 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Av. Eng. Luiz Vieira, 555, Papicu. na data 
18/04/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de abril de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário de Agricultura  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:186C35A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 012/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TAMARA 
MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESTHER BEZERRA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de PEDAGOGA, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO " 
O IDOSO E A CONSTRUÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E 
SAUDÁVEL" 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Rua Maria Tomásia - Bairro Aldeota na data 
22/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:07E4B49E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 013/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DO 
PROJETO 
" 
O 
IDOSO 
E 
A 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL." 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Rua Maria Tomásia - Bairro Aldeota Aldeota 
na data 22/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:BA6E2508 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 014/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA 
ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 
(duas) diarias, PARTICIPAR NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL 
DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis Atlântico - Bairro Meireles 
Meireles no período de 23/04/2024 a 24/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:0C1578B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 015/2024 
 
O(A) SECRETÀRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR NA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE 
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais).