DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Piquet Carneiro/CE, 17 de abril de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:498F5E52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 016/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA HOLEDA BATISTA 
ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, 1 
(uma ) diaria, para participar de um evento da UNCME sobre 
orientações básicas para instituição e fortalecimento dos Conselhos 
Municipais de Educação. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Senador Pompeu/CE, Auditório da Secretaria Municipal de 
Educação na data 19/04/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de abril de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:D59494A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N° 20231130 
 
A Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos do Município 
de Potengi – CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO N° 20231130, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA, NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, MAPP: 1427, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE do contrato de n° 20231130, 
conforme a seguir: valor total contratado de: R$ 910.698,88 
(novecentos e dez mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito 
centavos), passa a ser realinhado 19,84% (R$ 180.696,88 (cento e 
oitenta mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos)), 
ficando assim o valor total contratual para: R$ 1.091.395,76 (Hum 
milhão, noventa e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e 
seis centavos). Signatários: GILVAN TENÓRIO ALENCAR - 
Secretária de Infraestrutura, obras e serviços públicos – Contratante; 
Geraldo Eriberton Werton Cruz – Representante Legal da empresa 
WERTON 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
LTDA. 
Potengi/CE, 10 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:224671E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA N° 023/2024, de 17 de abril de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ FERNANDO VIEIRA 
GONÇALVES, CPF: 071.687.603-51, para ocupar a função de 
“DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES”, 
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
tendo início retroativo a 05 de abril de 2024, revogando-se as 
disposições anteriores que dispuserem em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 17 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:ED5B2CB0 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
017/2023.01 E 017/2023.02 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
através da Secretaria de Finanças. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. 
CONTRATADOS: 
CONTARH 
- 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, 
CNPJ: 23.758.968/0001-87 e T AMÉRICO DE SOUZA LTDA - ME, 
CNPJ: 09.380.500/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 017/2023.01 e 017/2023.02, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2024. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Antônia Pereira 
da Silva - Proprietária e Thiago Américo de Souza - Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 17 de abril de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:8DAABF7E