DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Quixeré - CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A0DC5470

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240412.001-SEINFRA

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DOS
CONTRATOS
N°
20240412.001-SEINFRA
CARONA N° 22032024-DIV
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL E
CÂMERAS
DE
MONITORAMENTO,
VISANDO
À
SEGURANÇAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: CARONA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 31/12/2024 A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 122 0200 2.111 -
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
– MATERIAL
PERMANENTE
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.24 – MATERIAL DE PROTEÇÃO,
SEGURANÇA E SOCORRO
ASSINA PELO CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS
REBOUÇAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADAS:
EMAX
COMERCIO
INDÚSTRIA
E
IMPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
41.669.152/0001/-69.

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 21.596,00 (VINTE E
UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

RUSSAS (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:9138E1F9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$21.119,00 (VINTE E UM MIL,
CENTO E DEZENOVE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS
REBOUÇAS – CPF:057.678.293-90.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU
SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 09 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:13BD23F6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA N°
001.01.04.2024 - SEPLA

PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.01.04.2024 -
SEPLA. ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO. SECRETÁRIA: ADRYANA MARIA DE
SANTIAGO PONTES GURGEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
DO
EXERCICIO
DE
2025. CONTRATADA:
METODO
CONTABILIDADE
E
CONSULTORIA SS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
21.982.044/0001-34. NÚMERO
DO
CONTRATO:
20240410.001. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
10/04/2024. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 03 (TRÊS) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS)
E
SUAS
ALTERAÇÕES. FORMA
DE
PAGAMENTO:
GLOBAL. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04 122 0200
2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.05
–
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE
RECURSOS:
1500000000. Russas/CE,
10
de
ABRIL
de
2024. MARIA
DO
ROSÁRIO
DE
FÁTIMA
ARAÚJO
BRITO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F7977FC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que a redistribuição e o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupando ou vago, do quadro geral de pessoal,
para outra divisão administrativa do mesmo poder;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o ajustamento de
lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços junto a
Secretaria da Educação.
CONSIDERANDO ser o servidor público THIAGO JOSÉ DOS
SANTOS, RG nº 200********09, CPF: 025.***.***-11 e
matrícula nº 0936 ocupante do cargo público efetivo de vigia;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de um servido vigia para
exercer suas funções junto a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO;