DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 202100324.03, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA:
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.03.2024 A 28.03.2025,
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL:
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO
CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY
MOURA SALDANHA. SANTANA DO CARIRI/CE.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ
Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:795AA71A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA:
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.03.2024 A 28.03.2025,
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL:
01.14.01.12.122.0002.20035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MÁRCIO
DO
CARMO
DA
SILVA.ASSINA
PELA
CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.
SANTANA DO CARIRI/CE.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Secretaria de Educação
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:68C89822

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 1704001/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAREN BARBOSA DA SILVA,
portadora do RG n° 2015003680-9 SSPDS/CE para exercer o cargo
comissionado de ENCARREGADO DE SETOR-DAS 8, sendo
parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar
592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 01 de ABRIL de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do
mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:8C2C1F51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE002/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
abertura
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. Data de realização do certame: 06 de Maio de 2024 às
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 17 de
Abril de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:CC26AF93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024

Aviso de RETORNO de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna
público para conhecimento dos interessados que, dia 18 de Abril de
2024
às
10:00
horas,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br”,
estará
dando
RETORNO
A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2024, Cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA
DA
ESCOLA
MOREIRA
CAMPOS,