DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO. Senador Pompeu, 17 de Abril de 2024.
José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.

Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de contratação do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2EDE1E36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna
público para conhecimento dos interessados que, dia 18 de Abril de
2024
às
11:00
horas,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br”,
estará
dando
RETORNO
A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2024, Cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE
ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Senador Pompeu, 17 de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha –
Agente de contratação do Município.

Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de contratação do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1838B6CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 193/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, da Lei Orgânica Municipal, observados os termos do Processo
Administrativo nº 025/2023, de 30/01/2023,

CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Mútua de
Cessão de Servidores entre os Municípios de Tabuleiro do Norte e
Limoeiro do Norte, deste Estado;

CONSIDERANDO o Princípio da Supremacia do Interesse Público;

RESOLVE:

Art. 1º - SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA
SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de professor, matrícula nº
2321, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria
nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto aos seus efeitos financeiros que retroagirão a 04/04/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2D829AC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 126/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora FERNANDA THAÍS HOLANDA
DUARTE do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos
Humanos, com lotação na Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de março de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:23F93B58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/01
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.10.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da
Controladoria Geral do Município e a empresa A. A. FRAGOSO,
inscrita no CNPJ n. 19.622.023/0001-66. Objeto: Contratação de
serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do
fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com
integração ao PNCP e envio de PCA, através da Controladoria Geral
do Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.360,00
(vinte e um mil trezentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Delane
Araújo Carlos de Sousa e Aleff Amaro Fragoso. Umari/CE, 08 de
abril de 2024.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:A6861BAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.17.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.04.17.001
para
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições
gerais
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site