DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
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Ficha de Inscrição Nº: ________ 
  
Nome do Candidato: 
CPF: 
RG: 
Função: 
Nacionalidade: 
Naturalidade: 
Telefone: 
Data de Nascimento: 
Endereço: 
Bairro: 
Cidade: 
  
O candidato que firma a presente inscrição declara que conhece, 
integralmente, os preceitos estabelecidos pelo Edital Nº 003/2024 e 
ainda declara que aceita as condições vigentes, bem como as que 
vierem a ser estabelecidas pelo FNDE/MEC e da Secretaria Municipal 
de Educação de Várzea Alegre – CE, para a concessão de bolsas, e 
ainda que aceita todos os Termos, sob pena de cancelamento da 
respectiva concessão, independentemente de aviso, interpelação ou 
notificação prévia da parte da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Várzea Alegre, CE, em ______ de ____________ de 2024.  
________________ 
Assinatura do(a) candidato(a)/procurador(a) 
  
Comprovante de Inscrição do(a) Candidato(a) 
  
Nº de Inscrição: __________ Nº de folhas entregues: __________ 
  
Nome do Candidato: 
CPF: 
RG: 
Cargo: 
  
  
____________________________________________________ 
Assinatura do(a) funcionário(a) responsável pelo recebimento 
ANEXO II – CURRÍCULO PADRONIZADO 
  
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE 
BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
SALDOS REMANESCENTES 2024 – EDITAL Nº. 003/2024 
  
1. Certificado/Diploma ou Declaração de conclusão do ensino médio 
(10 pontos) 
__________________ 
  
2. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da 
educação/alfabetização, com carga horária mínima de 80 horas, 
limitando-se a 01 (um) certificado. (07 pontos) 
_________________________ 
  
3. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da 
educação/alfabetização, com carga horária mínima de 100 horas, 
limitando-se a 01 (um) certificado. (08 pontos) 
____________________ 
  
4. Certificado de curso ou de participação em seminários na área da 
educação/alfabetização, com carga horária mínima de 160 horas, 
limitando-se a 01 (um) certificado. (10 pontos) 
_______________________ 
  
Experiência Profissional 
3. Declaração por tempo de serviço prestado (área pública ou privada) 
– (conforme pontuação prevista no item 6.4 desta Chamada Pública). 
___________________________ 
  
Preenchimento por parte da Comissão:  
  
Pontuação total: ___________ 
  
Revisado por: 
  
_________________________________________________ 
Assinatura do membro da comissão 
  
ANEXO III 
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 003/2024 
Modelo-padrão de formulário para interposição de Recursos 
  
RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO PROCESSO DE 
SELEÇÃO SOB EDITAL Nº. 003/2024, publicado no site da 
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. 
  
Eu _______________________________________, portador do RG 
de Nº ______________________, candidato a concorrer a uma bolsa 
no processo de Seleção e Composição de Banco de Bolsistas do 
Programa Brasil Alfabetizado – PBA – Saldos Remanescentes 2024, 
apresento recurso perante a comissão do referido Processo de Seleção 
contra decisão do mesmo. 
  
O objeto deste recurso é: (marcar a decisão que está contestando) 
( ) Recurso contra a Análise de Currículo – 1ª etapa 
( ) Recurso contra resultado dos aprovados na Análise de Currículo – 
1ª etapa 
( ) Recurso contra o resultado da entrevista – 2ª etapa 
  
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: 
_____________ 
  
Se necessário anexe documentos, referencias e/ou outras extremas, 
listando-as abaixo: 
  
____________ 
  
Várzea Alegre – CE, _____/ ______________/ 2024. 
  
______________________ 
Assinatura do (a) candidato (a) 
  
Os recursos deverão ser protocolados junto à Comissão Organizadora 
do Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação, situada à 
Rua Maria Vitória, Nº 32, Várzea Alegre – CE, CEP: 63540-000, no 
prazo estipulado nos itens 8.2 deste Edital. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:83912FD6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros 
alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as 
necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano 
letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado no lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 
739.940,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta 
reais), lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 93.987,00 
(noventa e três mil novecentos e oitenta e sete reais), lote 03 - 
Merenda Escolar, no valor global de R$ 498.894,00 (quatrocentos e 
noventa e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais), lote 05 - 
Merenda Escolar, no valor global de R$ 91.979,00 (noventa e um mil 
novecentos e setenta e nove reais), lote 06 - Merenda Escolar, no valor 
global de R$ 24.860,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta 
reais), lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 33.938,00 
(trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais); M. G. C. DE 
ALMEIDA GOMES inscrito no CNPJ nº 53.066.849/0001-24 
classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 
96.900,00 (noventa e seis mil novecentos reais); ANA C. DA SILVA 
inscrito no CNPJ nº 52.857.222/0001-29 classificado no lote 07 - 
Merenda Escolar, no valor global de R$ 142.916,00 (cento e quarenta 
e dois mil novecentos e dezesseis reais) e DEBORA MORAIS DA 
SILVA HORTIFRUTI inscrito no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 
classificada no lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 
279.602,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais), de 

                            

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