DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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O resultado preliminar da Primeira Etapa do processo de seleção pública será divulgado, em 3 de maio do ano 2024. E a relação será afixada na sede
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no site oficial do município (www.varzeaalegre.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da primeira etapa deverão ser apresentados no dia 4 de maio do ano 2024, via e-mail;
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br. E o resultado oficial da primeira etapa será divulgado no dia 6 de maio do ano 2024, pelos mesmos canais de
comunicação descritos no item 4.2.

Os candidatos aprovados na Primeira Etapa deverão apresentar-se para a entrevista individual (Segunda Etapa), no dia 10 de maio do ano 2024,
no horário de 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N - Juremal, Várzea
Alegre - CE, CEP: 63540-000,

Para entrevista, o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.

4.5. O resultado preliminar da Segunda Etapa do processo de seleção pública será divulgado, no dia 15 de maio de 2024, pelos mesmos canais de
comunicação descritos no item 4.2.

4.6 Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da Segunda Etapa deverão ser apresentados no dia 16 de maio de 2024, via e-mail;
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br.

4.7. O resultado Oficial do processo de seleção pública será divulgado, no dia 20 de maio de 2024, pelos mesmos canais de comunicação descritos
no item 4.2.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) na primeira etapa.
Dentre os aprovados, a classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas desse Certame, em
ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato:

Maior pontuação na prova prática (1ª etapa).
Com maior número de pontos na entrevista individual (2ª etapa).
Que tiver maior idade.

Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer uma das etapas do referido processo, nos prazos e datas informadas nos itens
4.3 e 4.6, somente via e-mail; esporte@varzeaalegre.ce.gov.br, conforme modelo contido no Anexo IV deste Edital.

Os recursos interpostos pelos candidatos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no prazo de 24h, em
conformidade com o disposto no item

Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.

Serão rejeitados sumariamente os recursos apresentados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

Havendo alteração no resultado oficial do Processo Seletivo em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este deverá ser
republicado
- com as alterações que se fizerem necessárias.

Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer convocará os candidatos
classificados, em conformidade com o item a que é referido e seus respectivos subitens deste Edital, através de Edital de Convocação específico, por
ordem rigorosa de pontuação e classificação final, para entrega da documentação necessária.

A contratação temporária dar-se-á através de Termo de Contrato assinado entre as duas partes, pelo período de que trata o item 1.2 deste Edital.

Os candidatos aprovados serão convocados, nos termos do presente Processo Seletivo, tendo em vista o atendimento às necessidades futuras da
Administração Pública Municipal.

O candidato que no ato de sua convocação não apresente carga horária
indisponibilidade para assumir a função para a qual foi classificado será automaticamente desclassificado.

Será formado um cadastro de reserva que poderão ser convocados, caso haja a necessidade, até o final da execução do Projeto.

A contratação dos profissionais será realizada por bolsa, conforme autorização legal constante na lei nº 1.299, de 15 de junho de 2022, espessa no
Capítulo II, Art.2º, item II.

São condições para contratação, quando do ato convocatório, pelo Município de Várzea Alegre:

Tiver obtido prévia aprovação no processo de seleção de que trata o presente Edital.

Apresentar os seguintes documentos:

Fotocópia e original da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia e original do Título de Eleitor e do último comprovante de votação.
Fotocópia e original da declaração de cursista de graduação em Educação Física exigido para o cargo oferecido pelo presente Edital.
Fotocópia e original do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública.