DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378003935202347. Objeto: Cessão de uso de área medindo
10,68 m², localizada no interior da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul nº 1.200, bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP
31255-040, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, a título oneroso,
com a finalidade de atender aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências
no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Sao Francisco - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha
(SIASGnet - 17/04/2024) 160109-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 30.095.551/0001-47 - C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 8.391,15. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 1/2024. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇ ÃO
- 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa
CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-
69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 01/2024, oriundo da Pregão nº 010/2023 -
1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO
DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001244202400. Objeto: Material para oficinas de mecânica
e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilarie pintura,. Total
de Itens Licitados: 154. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64299.031085/2020-12.
Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade renovar o przo de vigência por mais
36 ( trinta e seis meses ) a contar de 19 de janeiro 2024.. Vigência: 19/01/2024 a
18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.000,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de
arrendamento de área da 1ª Companhia de Infantaria que possui uma estrutura de
OUTDOOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64585.001753/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.015.379/0001-67 - AVANTTI OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DA FACE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 10/2020 por
12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64585.002577/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
30.319.988/0001-17 - CUNHA SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de credenciamento nº 24/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000537202431. Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes
para atender demanda desta UASG e do GCAL da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 
1947-boa
Viagem, 
Boa 
Viagem 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 366.795,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª do Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os
municípios ativos sob responsabilidade deste escritório, oriundos da reserva do sorteio
do 2º quadrimestre de 2024, bem como os que migraram para outro município, como
também os advindos de credenciamento extra para municípios que possuem rotas
desertas, todos abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e locais
abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá
chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima
mencionada,
os
faltosos ou
que
chegarem
após
o horário
estabelecido
serão
considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e sumariamente substituídos por
reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Município: Dom Inocêncio-PI
Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
REINALDO DE SOUSA MARQUES/DTC7724
DANIEL DE SOUZA/BQO0218
FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/JNW6H64
UELLITON DE OLIVEIRA SANTOS/MQZ0B38
NILVAN PEREIRA DA COSTA/BXA7C31
LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA/HZC7A35
Município: Dirceu Arcoverde-PI
Data: 23/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
ELIVON CARDOSO DA SILVA/BQR8087
MAURICIO RIBEIRO AGUIAR/BXI6238
Município: Paulistana-PI
Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às
10:00 horas - Local: Parque de
Exposições, Paulistana-PI
CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA/KZV0163
ANDRE JOAQUIM DE ARAUJO FILHO/KFU0637
RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88
Município: Betânia do Piauí-PI
Data: 24/04/2024 - Hora: 08:00 às
10:00 horas - Local: Parque de
Exposições, Paulistana-PI
PAULO HENRIQUE CAVALCANTE RODRIGUES/KJK6804
Teresina-PI, 17 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004787202383.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 46.402.005/0001-41 - INTENSIVA DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em favor da 10ª companhia de engenharia de combate.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).