DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014081202301. Objeto: Pregão para aquisição de material
de higiene e limpeza para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de
Infantaria de Selva, situada na cidade de Macapá-AP. . Total de Itens Licitados: 139. Edital:
18/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.639,99. Leia-se: Valor Total: R$ 161.338,27. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se
lê: contratação de serviços de tratamento de água. . Leia-se: prorrogação contratual de
serviços de tratamento de água.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão
Nº
15/2023.
Contratante:
COMANDO DA
8
REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição
de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de
Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor
Total: R$ 706.565,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299000516202487. Objeto: Contratação de empresa para executar
a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do Destacamento de Aviação do
Comando Militar do Norte, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90012-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 -
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de
acordo com o previsto no termo de referência, no qual prevê no item 10.1.1.
Que dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados poderão
sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice ipca
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade. O índice de reajuste da variação acumulada ipca nos 12 (doze)
meses anteriores, sobre o valor anterior de r$ 38.900,40 (trinta e oito mil e
novecentos reais e quarenta centavos), passando a vigorar com o valor de r$
40.427,47 (quarenta mil quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e sete
centavos).. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.427,47. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007553202427. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para
prestação do serviço na área de hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no
valor de 25% referente ao item 7 adesivo fixador. Vigência: 15/04/2024 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.985,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65490002014202333. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total
de Itens Licitados: 115. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160136-00001-2024NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.000415/2024-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente, estrado modular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 146.832,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.022/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços (SRP) 91022/2024, sob Processo nº 64310.008522/2023-33. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de material de construção para Cia C 13ª BDA INF MTZ.
Valor total: R$ 262.060,95 (duzentos e sessenta e dois mil e sessenta reais e noventa e
cinco centavos). Total de Itens Licitados: 79, conforme resultado disponível no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64372000051202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para
academia da Cia C / 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/04/2024 das
10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 -
Centro
Politico 
Administrativo,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 17/04/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160134
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO 
DE
OPERACOES
ESPECIAIS.
Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o índice limite estabelecido no fundamento legal § 1º do art. 65,da lei nº
8.666/93 no importe de 25%
(vinte e cinco porcento), conforme cláusula décima quarto do contrato principal.. Vigência:
08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.501,25. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região
metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar,
ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras
Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 15/04/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em
15/04/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.028.038/0001-05 M S M ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 17/04/2024) 160547-00001-2024NE800018