DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto:
Aquisição de aparelho de ar condicionado e purificador de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 3.067,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64658.001842/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 7/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64658.001493/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 5/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLÍNICA PANAMERICANA OLHOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96000/2024 - UASG 160378
Nº Processo: 64526003659202376 . Objeto: Aquiisição de alimentos providos
através da agricultura familiar afim de melhorar a qualidade da alimentação
dos militares desta OM. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art.
4º E 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Este dispositivo permite
a realização de dispensa de licitação para a agricultura familiar. Declaração de
Dispensa em 09/04/2024. STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/04/2024. RUGGIERI SIBIRINO INACIO. Pregoeiro.
Valor 
Global: 
R$ 
154.765,40.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
04.310.332/0001-23
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRAO.
Valor: R$ 69.117,50. CNPJ CONTRATADA : 09.204.373/0001-59 COOPERATIVA
AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL. Valor: R$ 85.647,90
(SIDEC - 17/04/2024) 160378-00001-2024NE000002
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0003/2021
Nº Processo: 64565.000476/2021-71
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP..
Contratado: Objeto: Serviço de internet via radio 30mb para o hotel de trânsito. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000265202442. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 229. Edital:
18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
-
Duque 
de
Caxias, 
Duque
de 
Caxias
- 
SAO
LUIZ 
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160431-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se
lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Onde se lê: Assinatura: 08/12/2020. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. Onde se lê:
EXTRATO DE Contrato: 9/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. Onde se lê: N°
PROCESSO: 64159.005146/2020-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 641549007738202381.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159000293202490. Objeto: Aquisições de materiais para
manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/04/2024 das
10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro -
Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2024 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160521-00001-2024NE000001
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160358
Nº Processo: 64667000048202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a
proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de Cessão de Uso Onerosa para
funcionamento de uma Barbearia nas dependências desta OM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.
Vitorino,
1231- 
Restinga
Seca, 
Restinga
Seca
- 
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada contará com um
espaço físico de duas peças, 20,14 m² e 16,06 m², em alvenaria de bem público imóvel, a
título oneroso, localizado no interior do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, Rua General
Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete - RS. A cessionária deverá efetuar o
pagamento mensal de R$ 1.209,90 (um mil e duzentos e nove reais e noventa centavos),
já considerados os gastos com energia elétrica e água/esgoto, conforme previsto no Laudo
de Avaliação..
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 160358-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160404
Nº Processo: 64664017455202338.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Ato que autoriza a contratação direta Nº 1/2025. Contratante: 4
REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de passageiros
intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160384
Nº Processo: 64094002692202497. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de tapumes e itens diversos para utilização em instrução no ano de 2024, em
favor do 18º BIMtz, Sapucaia do Sul, RS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro
São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160384-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443018935202311. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3
Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para os itens 1, 2 e 4, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de
pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006. O item 3 será licitado com ampla participação (cota principal). .
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160076-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate à
incêndio (GCALC)
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 17/04/2024) 160327-00001-2024NE000001