DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à demolição,
conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção
predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra para a manutenção de bens imóveis das instalações do
Colégio Militar de Fortaleza, baseado nas tabelas SINAPI/PE. Total de Itens Licitados: 00071
Novo Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos
Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2024) 160046-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64204.001106/2023-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 03/2023 - contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos
condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.423,19. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64496004953202308. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de produtos personalizados e a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64511005599202476. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para o setor de aprovisionamento. Novo Edital:
18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511006461202494. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628,, Centro
- Três
Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.034281/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale
para manutenção da viatura agrale marruá cujas quantidades e exigências estão
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 124.342,24.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.034281/2022-09.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para
manutenção da viatura agrale marruá cujas quantidades e exigências estão estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 124.342,24. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64000.027959/2019-93.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e aplicação de reajuste anual. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.001,31. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.220.638/0001-09
- WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 55/2024, mediante a aplicação
ipca.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.920,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.244.331/0001-32
- VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 54/2024, mediante a aplicação do
índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.843,50. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64689.010794/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em incremento de 343 (trezentos e quarenta e três) do
total inicialmente previsto do item 2 (serviço de coffee break - tipo ii de 101 à 300 pessoas
por evento), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023 com
fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.575,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 116/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA
(Item 01), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 02, 04 e
15), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA (Itens 08, 10 e
20), CNPJ
07.653.540/0001-13 -
MARCK TECNOLOGIA
COMERCIO &
SERVIÇOS
MECANICOS LTDA (Itens 09, 11, 12, 16, 17, 18 e 21), CNPJ 41.337.201/0001-66 - E D
A AVILA PECAS LTDA (Itens 06, 13, 19, 22, 23, 48 e 49), CNPJ 14.968.227/0001-30 -
FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 14 e 32), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS
COMERCIAL (Itens 24 e 25), CNPJ 48.228.355/0001-69 - IGBT SOLUTIONS COMERCIO E
SERVICOS LTDA (Item 26), CNPJ 04.362.503/0001-68 - MCE VEDACOES LTDA (Itens 27,
28, 29,
30 e
31), CNPJ
09.382.346/0001-76 -
PLAST GOLDEN
COMERCIO DE
EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA (Item 33) e, CNPJ 48.836.857/0001-72 - CABOS DE
AÇO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Itens 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46 e 47) com o valor global da ATA de R$ 539.477,13. Informações Gerais:
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1858/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90893/2024.
Dispensa Nº 90893/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 28.528.192/0001-22 - VANZELLA ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para
acompanhamento e laudo técnico das correções das esquadrias de alumínio tipo pele
de vidro do Residencial Portal de Petrópolis, localizado na Rua Saicã, lotes 185 a 207
- Petrópolis, Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).