DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001396202405. Objeto: Contratação de serviços de dedetização
e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura do Comando do 8°
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 789000-00001-2024NE012354
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000309202499. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 253. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de
fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares
do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de
formulários de testes dos citados sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr.
- Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor de Hidrografia e Navegação, neste ato representado pelo Integrante da
Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa nº 05/2023, designado pela
Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 12,
de 10 de outubro de 2023, FAZ SABER que nesta Diretoria tramita o Processo Administrativo
retromencionado, por meio do qual a empresa SANTA ROSA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com sede na Rua Capitão Nunes, 212, Bacaxá,
Saquarema - RJ - CEP 28994-500 foi punida com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo
prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e alínea c do
item 8.2 do Aviso de Contratação Direta nº 24/2023 da DHN, e com MULTA COMPENSATÓRIA ,
no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), nos termos do inciso II do art. 156 da Lei
nº 14.133/2021 e alínea b do item 8.2 do Aviso de Contratação de Contratação Direta nº
24/2023 da DHN, conforme, respectivamente, Portaria nº 27/2024, do Diretor de Hidrografia e
Navegação e, Portaria nº 9/2024, do Comandante da Base de Hidrografia em Niterói. Assim,
exauridas todas as tentativas de intimação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo
presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para, querendo, interpor recurso
administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, na Secretaria desta Organização Militar, de segunda a sexta-feira, de 09h00
às 11h30 e de 13h00 às 16h00, ou mediante e-mail para os endereços eletrônicos
aquino.mesquita@marinha.mil.br e debora.moreira@marinha.mil.br.
Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 15 de abril de 2024.
1° TEN (T) DIOGO DE AQUINO MESQUITA
Integrante da Comissão
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
SIASG: 751212-2-2024 / UASG 751212
Nº Processo:
63999.001356/2023-90. Objeto:
Fornecimento de
energia elétrica na
modalidade Horossazonal Verde A4 e demanda contratada de 1300Kw. para atender ao
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), localizado na Rua Barão de Jaceguai, s/nº -
Ponta da Armação - Niterói/RJ, CEP: 24.08-900. Id contratação PNCP: 000394502000144-1-
002821/2024. Ato de Contratação Direta nº 751212-2/2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa
no fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói/RJ; CNPJ: 33.050.071/0001-58.
Valor estimado anual: R$ 3.743.931,72. Data de assinatura: 15/04/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO
AUXILIAR DA MARINHA EM 2024 (CP-CapNav/2024)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso
Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em
2024 (CP-CapNav/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as
informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá
interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias
contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de
gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que
terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira
levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso
o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
02
30/04/2024
a
07/05/2024
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
30/04/2024
a
07/05/2024
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de
Atendimento ao Candidato.
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá
interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis
contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de
gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que
terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a
levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado
pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
02
30/04/2024
a
06/05/2024
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
30/04/2024
a
06/05/2024
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de
Atendimento ao Candidato.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024
(CP-CEM/2024)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2024 (CP-CEM/2024), publicado na
Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
2 - VAGAS
(*) Além das titulações relacionadas para cada profissão, serão considerados
válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação de
Bacharelado
cujas denominações
utilizadas constem
nos "Referenciais
Curriculares
Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do
Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br.
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover
a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor
requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do
dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de alteração/atualização.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS
PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias)
6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito
para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a
prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira levar o
"modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso o gabarito
seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.
Leia-se:
2 - VAGAS
(*) Além das titulações relacionadas para cada profissão, poderão ser
considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de graduação
de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares
Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do
Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br, desde que os cursos
apresentem competências similares.
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover
a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor
requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis contados a
partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de alteração/atualização.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVA (PO) E DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS
PROFISSIONAIS (PD), REDAÇÃO E TRADUÇÃO DE TEXTO (eliminatórias e classificatórias)
6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito
para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que terminar a
prova antes do tempo previsto no subitem 6.21.1, não está autorizado a levar a prova, mas
poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado pelo Fiscal por ocasião da
entrega da prova.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) -
QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2024 (CSM-CD/2024)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) -
Quadro de Cirurgião-Dentista (CD) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de
21/03/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá
interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias
contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.

                            

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