DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000836202431. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção programada nos equipamentos de respiração autônoma das organizações
militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001249202331. Objeto: Aquisição de materiais de proteção
e segurança.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00035-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791580
Nº Processo: 63017000116202465. Objeto: Aquisição de Material de Pintura.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 791580-52121-2024NE000776
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-23/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. - CNPJ 28.719.518/0001-07 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total:
R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e
Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-19/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. - CNPJ 24.090.700/0001-82 Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE
LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-20/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ
22.193.764/0001-83 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 20.644,70. Data
de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO 22/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-22/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MANHUAÇU CONSTRUÇÕES EIRELI. - CNPJ
30.814.518/0001-20 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 9.332,50. Data de
Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO 21/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-21/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania
dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ
14.517.117/0001-51 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 810,00. Data
de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão
dos Portos. Vitória, 18 de ABRIL de 2024
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 782700
Nº
Processo: 
63067001516202401.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 782700-00001-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-028/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: CEM - Clínica de Especialidades
Médicas e Fisioterapia Ltda, CNPJ: 18.783.620/0001-00; Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025. EDUARDO RODR I G U ES
LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63371000222. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em elaboração de projeto e execução da instalação de sistema de
microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid conectado a rede.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº 
-
Centro,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser seguido as
informações contidas no Edital e seus anexos..
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 16/04/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002454202331. Objeto: Material Permanente. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
materiais permanentes de cozinha para o Comando do 7º Distrito Naval, Organizações
Militares Apoiadas e Subordinadas..
ALEXANDRE SOARES MATHEUS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/04/2024) 787000-00001-2024NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.001715/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 13/2024, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ:
12.702.376/0001-27. Objeto: Aquisição de 2300 (dois mil e trezentos) unidades de
Reagentes para SARS-COV-2, para o Laboratório do Hospital Naval de Brasília. Justificativa:
Em razão da necessidade da realização dos exames solicitados pelo SEP, em virtude do
aumento dos números de casos de SARS-Cov2 e trata-se de contratação que envolve valor
inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$
55.200,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, publicado no DOU nº 74, em
17/04/2024, Seção 3, Página 37.
Onde se lê: Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, Adesão nº 17/2024
a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023.
Leia-se: Processo Administrativo 63060.002859/2024-44, Adesão nº 16/2024 a
Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000934/2024-36. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2024. Objeto: registro de
preços para Gêneros Alimentícios, conforme
condições quantidades e exigências
estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90007/2024;
Vigência de:
17/04/2024 à 17/04/2025. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e
preço total em real; Empresa vencedora: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD
SOLUTIONS LTDA.
Total do Fornecedor: R$151.250,00
Valor Global da Ata: R$151.250,00