DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de
gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que
terminar a prova antes do tempo concedido não poderá levar a prova, mas caso queira
levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal. Caso
o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado.
Leia-se:
2 - VAGAS
Além das
titulações relacionadas para
cada profissão,
poderão ser
considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do curso de
graduação de Bacharelado cujas denominações utilizadas constem nos "Referenciais
Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio
eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br, desde que
os cursos apresentem competências similares.
3 - INSCRIÇÕES
3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar
promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá
interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias úteis
contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de alteração/atualização.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.16.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de
gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que
terminar a prova antes do tempo previsto no subitem 6.16.1, não está autorizado a
levar a prova, mas poderá levar o "modelo de gabarito", que deverá ser destacado
pelo Fiscal por ocasião da entrega da prova.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002930/2023-89 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preço, que vigorará por um (01) ano, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro
de 2025, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-045/2023 cujo
objeto é a eventual aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Iodeto de Potássio,
especificado no Termo de Referência do Laboratório Farmacêutico da Marinha. -
Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 01
no valor R$ 168.000,00. Valor Global R$ 168.000,00. LEONAN SCHNEIDER DALMON EC H .
Capitão-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.002662/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 18 de abril de 2024, data de sua publicação
no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-044/2023 cujo objeto é eventual Aquisição de Insumo bulk de
vitaminas e excipientes para produção farmacêutica do Laboratório Farmacêutico da
Marinha. -
Homologado para MCASSAB
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, CNPJ:
49.698.723/0031-10, item 01 no valor de R$ 51.200,00. - Homologado para ESSÊNCIAS
NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ/MF: 40.423.881/0001-78,
item 2 no valor de R$ 19.500,00. - Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 3 no valor R$ 304.000,00. Valor Global R$ 374.700,00.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH. Capitão-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10014/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63071.000699/2023-99.
Pregão. Nº
15/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-014/01 para renovação e reajuste do contrato nº
765741/2023-014/00 cujo objeto é a contratação de serviço de análise química de água,
incluindo caldeira industrial, que atende a fábrica de medicamentos do laboratório
farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.965,29. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90030/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90030/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 08.453.929/0001-88 - LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90035/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 23.759.568/0001-96 - CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E
CONDICIONAME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval
de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90025/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 29.327.421/0001-03 - ALTINO DA ROSA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar
(siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por
intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90028/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 37.484.746/0001-28 - S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
11/04/2024. Prazo de Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.327.421/0001-03 ALTINO DA ROSA SILVA.
(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 08/04/2024. Prazo de Vigência:
08/04/2024 a 08/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
37.484.746/0001-28 S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA.
(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura:
12/04/2024. Prazo de Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.453.929/0001-88 LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer
nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de
19/01/2021.
Total de
Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de
Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
17/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.759.568/0001-96 CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.
(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63069.000449/2023-06.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-003/00 por mais 12 (meses),
nesta ocasião,
o período
de 18/04/2024
a 17/04/2025..
Vigência: 18/04/2024
a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.267,84. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).