DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 941/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 370/2022.
Nº Processo: 54000.068443/2021-60.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do
art. 57,ii, da lei nº 8666/1993; e
reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 18 do tr, aplicando-se o
ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 4,50% (quatro
virgula cinquenta por cento).. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 328.372,78. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 493/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 493/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto Plantae Sustentável. Objetivo:
credenciar o Instituto Plantae Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros acordos de
cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de
projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de
Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por EDTÂNIO
SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e
CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Instituto Plantae Sustentável.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio
da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - SR(MT), torna público o
Resultado do Chamamento Público supracitado, para locação de imóvel em Cuiabá/MT,
sendo a proposta do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 830, Quilombo, Cuiabá-
MT, Edifício Green Tower (Torre Sul), CEP 78043-405, a único a atender as exigências
editalícias, conforme constante no processo 54000.051932/2023-44.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Ibimirim/PE - CNPJ
Nº10.105.971/0001-50, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05
(cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.073230/2023-11. Signatários:
Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e José Wellington de Melo Siqueira - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373072
Nº 
Processo: 
54000025727202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados, continuados, de apoio na área de condução de veículos, através de motorista
para atendimento das necessidades do INCRA/RS a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO
Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais
(SIASGnet - 17/04/2024) 373072-37201-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01005/2018 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000129202354 . Objeto: Aquisição de material de expediente, copa
e cozinha para a CONAB/SC Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens comuns e de baixo
valor. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente
Administrativo. Ratificação em 22/03/2024. MARCOS YOSHIO SAITO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.110,65. CNPJ CONTRATADA : 09.006.278/0001-40 ATACADO
LITORAL LTDA. Valor: R$ 562,55. CNPJ CONTRATADA : 18.519.903/0001-49 DE COL
&HASCKEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 1.548,10
(SIDEC - 17/04/2024) 135284-10520-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.000026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora
para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil
D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração - Consad e os
Diretores Executivos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901,
Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022.
Contratante: 
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento, 
CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-
88. Objeto: Prorrogação do Contrato original e reajuste dos valores pactuados. Vigência: de
02/06/2024 a 02/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000267. Data de Assinatura:
17/04/2024. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.001279/2024-75. Contrato nº 014/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA,
CNPJ 05.883.028/0001-38. Objeto: prestação de serviços médicos na área de oftalmologia -
consultas e exames. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105.
Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000.
Vigência: 60 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2029. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinam
pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo
Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado:
Alinne Maria Camargos da Costa e Roberto Martins Gonçalves, sócios responsáveis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva
e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento
CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 21219.000041/2024-04 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80, e a Caixa
Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica para abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas (vinculadas) e de
livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Decretos nº 11.802 de
28/11/2023 e n° 11.476 de 06/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto -
Diretor-Presidente. Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola
e Informações. Assina pela CEF: Marta Helena Castro de Oliveira - Superintendente de
Governo em Rondônia.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 -
Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do
Rio Preto, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. JM Oliani Comércio de
Frutas Ltda. - EPP
45.944.382/0001-40
01/04/2023
50472819
R$ 55,42
GPD Módulo 18
(12,00)
. JM Oliani Comércio de
Frutas Ltda. - EPP
45.944.382/0001-40
01/04/2023
50472820
R$ 55,42
GPD Módulo 21
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 053/22-2278-2402-22-030-20-1 ao Contrato
nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1. Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares
no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de postos de serviços, os valores
mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total
de R$ 887.204,16 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatro reais e
dezesseis
centavos)
nos
termos da
Cláusula
Quarta.
Vigência:
Permanece
inalterada. Data de Assinatura: 02/04/2024.

                            

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