DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.016010/2023-15; Extrato de Contrato n 65720/2024-026/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CETEST RIO LTDA;
CNPJ: 39.128.525/0001-42; Modalidade: PREGAO ELETRONICO 060/2023; Natureza de
Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestacao de servicos
de gestao, manutencao, operacao, controle e tratamento quimico do sistema de ventilacao,
ar-condicionado, equipamentos frigorigenos e demais acessorios do complexo do Hospital
Naval Marcilio Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de
mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital; VALOR
TOTAL: R$ 6.521.640,00 (seis milhoes quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta
reais); PRAZO DE VIGENCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 12/04/2024.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP do Processo: 63410.001270/2024-10. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02/2024. Objeto: Aquisição do serviço de Publicidade Legal dos Editais Licitações em
Jornais de Grande Circulação, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (SVPM). Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ
09.168.704/0001-42. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO
FIGUEIRA GAIGNOUX - Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024,
por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP do Processo: 63410.005167/2024-31. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
03/2024. Objeto: Aquisição de totens para fornecimento de solução, com os respectivos
serviços de instalação, garantia e fornecimento de material, consultoria e treinamento,
destinados à implantação de sistema de gerenciamento de filas, visando atender o Serviço
de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021,
Art. 74, I. Valor Total: R$ R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais).
Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX -
Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024, por CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, Número do Processo: 02/2024 (RESERVADO);
NUP: 63150.000658/2024-01 (RESERVADO); Contrato: 70200/2023-11/00; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada:
Pierce Aluminum Company, Inc, Número de identificação da empresa: 042421645; Objeto:
aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) e Óleo Lubrificante(OL) para apoio logístico aos
meios navais durante as comissões CARIBEX-2024, PLATINA e SONDOPE; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 299,294.96; Data da
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG(IM) ALEXANDRE
VIZEU DIAS; Link: Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/Iicitacao-geral"
CMG(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 63343.000802/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses,
consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93. Ficando assim alteradas as
cláusulas
seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a
cláusula
sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais
condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.533,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-010/00
Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC POWER
TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no
Termo de Referência.; Valor: R$ 11.935.585,29 (onze milhões novecentos e trinta e cinco
mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos); Prazo de Execução:
01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-011/00
Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC
POWER TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de
Contratação Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme
detalhado no Termo de Referência.; Valor: R$ 5.933.971,60 (cinco milhões novecentos
e trinta e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Prazo de
Execução: 01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.032062/2023-81.
Inexigibilidade Nº 91016/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis,
ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria
normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91016/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550032062202381 . Objeto: Prestação de serviço de OFTALMOLOGIA, em
caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de
Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital
das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de
2007. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade
em 10/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 16/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.114.071/0001-25 INBOL - INSTITUTO
BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 17/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110404
Nº
Processo: 
60420000008202351.
Objeto:
Contratação 
de
Tradução
consecutiva, tradução simultânea, tradução escrita, disponibilização de equipamentos de
sonorização ambiental e disponibilização de equipamentos para tradução simultânea.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60041000063202497. Objeto: Contratação de serviços Comissaria
Aérea, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/04/2024 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.009471/2023-70. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
MDA nº 1/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e Itaipu Binacional; b) Objetivo: Fomentar Ações para a Promoção e o
Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais,
Aromáticas e Condimentares para Agricultores
Familiares, Extrativistas, Povos e
Comunidades Tradicionais, em uma perspectiva Agroecológica, alinhadas à Política Nacional
de Plantas Medicinais, ao Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade, ao Plano
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e às Políticas Públicas de fornecimento de
insumos vegetais para os mercados públicos (SUS, PNAE e PAA); c) Vigência: Este Acordo
de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48
MESES (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos; d) Data de assinatura: 29/03/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo
Teixeira Ferreira e pela Itaipu, Enio José Verri e Justo Aricio Zacarías Irún.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.012757/2023-32. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
MDA nº 2/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, o Estado do Maranhão, a Iterma e a Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; b) Objetivo: Estabelecer, mediante
a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de
ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário -PNCF; c) Vigência:
Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a
celebração de Termo Aditivo; d) Data de assinatura: 12/04/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA,
Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Maranhão Carlos Orleans Brandão Júnior,
pela ITERMA Anderson Pires Ferreira e pela SEAB, Moisés Savian.