DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800049
49
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.003532/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de baterias
para coletores de dados motorola mc67..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 8.535,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 114/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: 15.111.616 LUCIANO MORO
CNPJ: 15.111.616/0001-07.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Acordeon Instrumental", da persona artística "André
Ribas", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024
CONTRATADO: FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA
CNPJ: 42.173.520/0001-46
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Pavilhão Brasil na 36ª Edição da
Feira
Internacional 
do
Livro 
de
Bogotá",
doravante 
denominada
PROJETO
PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 107/2019
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. (CNPJ nº 82.845.322/0001-04).
OBJETO: Aquisição de uma Solução de Gestão Jurídica, com licenças de uso perpétuo, em
conjunto com serviços de implementação (planejamento, instalação, implantação da Solução e
migração de dados), serviço de captura de processos, andamentos e publicações,
manutenção/suporte
técnico 
(incluindo
atualização
de 
versão),
treinamento,
consultoria/manutenção evolutiva e implantação de funcionalidades adicionais.
FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato em epígrafe
por mais 12 (doze) meses, com início em 06/05/2024 e término em 05/05/2025; II. fixar o novo
valor global da contratação em até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos
e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para o período de prorrogação; III. registrar,
conforme originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no
montante de R$ 24.361,17 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e dezessete
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato; IV. registrar que o
BNDES poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e escrita
ao CONTRATADO, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos; V. formalizar a
alteração do gestor substituto do Contrato, que passa a ser Paulo Cesar de Araujo Barcellos,
que atualmente ocupa a função de gerente na AJI/JUPLAN/GJUPLAN1.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.495.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 487.223,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e
vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 e 3102200023.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJI/JULIC nº 022/2024, de 20/03/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: Do Diretor da DIR6, proferida em 22/03/2024, com
fundamento na IP AJI/JUPLAN 003/2024, de 08/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n°
030/2024, de 15/04/2024.
AUTORIZAÇÃO: Do Presidente do BNDES, em conjunto com a Diretora da DIR1,
proferida em
16/04/2024, com
fundamento na IP
GP/DEMKT nº
017/2024, de
15/04/2024.