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DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23121.000061/2023-09.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
E revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 11/05/2024, para a alteração do
percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do
acórdão nº1186/2017 - do Plenário do Tribunal de Contas da União -TCU. Vigência:
11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.204,00. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata nº 03/2024
No AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024 referente ao Edital nº 03/2024 publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, o qual foi
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, e que altera
a redação do item 13.3 e torna sem efeito os itens 13.3.1, 13.3.2, 13.3.3 e 13.3.4 do citado
instrumento convocatório, ficam EXCLUÍDOS, por força da RECOMENDAÇÃO PRDC/RJ/Nº
04/2024, do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/Procuradoria da República no Rio de
Janeiro/Procuradoria 
Regional
dos 
Direitos
do 
Cidadão,
os 
seguintes
exames:
colpocitológico - Para todas as mulheres - Validade 1 ano, e de Mamografia de alta
resolução - Para mulheres acima de 40 anos - Validade 1 ano.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 23786.000036/2023-01.
PREGÃO SRP Nº 7/2022.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME; CNPJ 04.171.974/0001-99.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e a
repactuação do contrato firmado entre as partes em 14/04/2023, nos termos previstos em
sua cláusula segunda.
Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor atualizado do contrato: R$ 8.966,04 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e
quatro centavos).
Dotação orçamentária: _1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Elemento de
Despesa nº 339037; Programa Interno nº C20RIM01MCE; PTRES n° 230438.
Data de assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.999,93. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152815
Nº 
Processo: 
23041.008762/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n,
Centro, -
Maragogi/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/05/2024 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Eventuais divergências
entre as
informações inseridas neste
sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/04/2024) 152815-26402-2024NE800150
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.009803/2024-24.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: ***.204.934-** - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto:
Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.492,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.040910/2023-49.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: ***.511.364-** - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 13.053,70. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.011701/2023-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Penedo.
Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.380,00.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.011727/2023-36.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus
santana do ipanema e renúncia do reajuste anual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.642,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.011639/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/campus batalha;. Vigência:
25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2024. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21;,
resolve; HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 04/2024, de 27 de março de
2024 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto Administração - publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 30 em 01/04/2024, edição 62, e site do
IFAM/Campus Tefé, conforme se segue:
.
Á R EA DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO
. INSCR I Ç ÃO
NOME
P O N T U AÇ ÃO
Ordem de
Classificação
.
Desempenho
Didático
Av a l i a ç ã o
Curricular
Total
. 20240006
SAYMON 
ALENCAR
DE
M E N EZ ES
94,0
5,0
99,0
1°
. 20240005
NIVEA 
GABRIELE
RAMOS
T O R R ES
91,5
5,0
96,5
2°
. 20240004
JEANDRISSON 
BRENNO
DOS
SANTOS FERREIRA
73,0
5,0
78,0
3°
A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no
site do IFAM Campus Tefé site
http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/noticias/pss-professor-substituto-de-
administracao/view, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 04 de 27/03/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS

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