DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23255.003431/2020-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 45/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 06/05/2024 e término em
06/11/2026.. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.255,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23259.000195/2024-47.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato 04/2024, oriundo da
concorrência 01/2023 (uasg 158313), onde se lê: "o prazo de execução deste contrato é de
150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido", leia-se: "o prazo
de execução deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do marco supra
referido, conforme item 5.1.2. Do projeto básico".. Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Acordo de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA
e SOLANGE TARANTO DE REIS : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo
Determinado nº 04/2022, prorrogando o referido contrato até 21 de Agosto de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26
de fevereiro de 2024. Regiane Teodoro do Amaral, pelo contratante e Solange Taranto de
Reis, pelo(a) contratado(a).
Extrato do Acordo de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA
e HUDSON RAMOS: modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado
nº 03/2023, prorrogando o referido contrato até 15 de setembro de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de
2024.
Regiane
Teodoro do
Amaral,
pelo
contratante
e Hudson
Ramos,
pelo(a)
contratado(a).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos
específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.¨ 23147.001737/2024-66
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 17/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23183.000806/2023-05.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a viência do
contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em
4,621110 % de acordo com ipca.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.634,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23186.000438/2022-86.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
V.N.
DO
IMIGR.
Contratado:
15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA.
Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 05/2022, a partir de janeiro de 2024, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.568,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante
aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.775,60. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23151.000147/2023-76.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a
03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de
mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual
de 4,49627%.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 227.775,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000705/2024-14.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de refrigeração e
cozinha industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2026.
Valor Total: R$ 131.250,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23242.002549/2021-24.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY
SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$728.796,95. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 26420.001599/2022-65.
Pregão. Nº
14/2022. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de
Vigência. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
277.714,20. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.001459/2019-69.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 29.354.352/0001-27 - RENATA APARECIDA PEREIRA 84895861104. Objeto:
Concessão de uso de espaço físico a empresa especializada para a exploração dos serviços
de lanchonete no campus trindade do if goiano, mediante cessão de uso, a título precário
e oneroso, de espaço público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 18.164,40. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23730.000271/2019-34.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a
vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 08/2019 firmado entre as
partes.. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.678.316,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
64/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Mirna de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000167.2024-14.
VIGÊNCIA: 17.04.2024 a
31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.04.2024.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Mirna de Souza Silva, Contratado.
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