DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 35/2024, processo nº 23249.060255.2023-19. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: NAIARA CARINE DA SILVA LEAL, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 15/04/2024 a 01/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante:
Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
NAIARA CARINE DA SILVA LEAL.
Contrato Nº 40/2024, processo nº 23249.015584.2024-96. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência e 16/04/2024 a 15/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante:
Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 37/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, seção
03, página 45, de LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Professor Substituto, Campus Pedreiras.
Onde se lê: Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César
Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão;
Leia-se: Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira
Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de
microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid),
serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição
energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIDEC - 17/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL N° 64, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às
necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas
alterações, conforme condições a seguir:
.
Á R EA / D I S C I P L I N A
N° DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
REQUISITOS MÍNIMOS
.
Ed u c a ç ã o F í s i c a
01
40 horas
Licenciatura em Educação Física.
.
Filosofia
01
40 horas
Licenciatura em Filosofia.
.
Letras/Português/Língua Inglesa
01
40 horas
Licenciatura em Letras/Português e Licenciatura em Letras/Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês.
Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, exclusivamente via
internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001376/2023-91.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 29.514.543/0001-09 - NEXA SERVICOS LOCACAO E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral, conforme o previsto no
termo de contrato nº 10/2023, em seu item 12.11, considerando que ficou comprovado e
justificado o término da excepcionalidade. Portanto, a rescisão unilateral em questão
fundamenta-se no subitem viii, do art. 137 da lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Contrato nº 017/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA
CRISTINA VALERO SOUZA, publicado no Diário Oficial da União, nº 62 em 1º/04/2024,
Seção 3, página 35, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93). Campus Campo Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.04.2024
a 14.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
14/04/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LISLAINE CRISTINA CARDOSO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 17.04.2024 a 17.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 03/04/2024. Campus Naviraí.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 -
CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001402/2024-76.. Vigência:
17/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 373, DE 17 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.004895/2023-90, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto
para atuação no Centro de Referência de Formação e Educação à Distância - CEAD, área de
atuação: Informática, conforme item 9.1 do Edital nº 176, de 15 de março de 2024.
Resultado final processo seletivo simplificado de professor substituto - C EA D
. Insc.
Nome
Nota
Classif.
. 01
DANIEL PEREIRA RIBEIRO
110,00
1º
. 02
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
72,00
2º
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - IFNMG registrou 42 diplomas, registrou 11 diplomas, no período de 01/03/2024 a
31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro 23: 004592 a 004600
Livro 24: 004601 a 004602
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 16 de abril de 2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158512
Número
do
Contrato:
1/2022. Nº
Processo:
23051.012441/2021-57.
Contratante:
INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 -
AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar
os valores contratuais, com base na variação do ipca acumulado dos últimos 12 meses
compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do referido
contrato e no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.047,48. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 07/2023, alterando a sua
vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência:
19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.930,32. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).