DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23381.004637/2020-95.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nª
22/2021, alterando o prazo e o valor inicialmente pactuado, em função de acréscimo de
25% conforme cláusula décima terceira do contrato original.. Vigência: 06/06/2024 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.901,67. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23325001004202423. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes,
incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus
Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por
quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes,
incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por
quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica,
Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002682202322. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de acervo bibliográfico (nacional e internacional) para o acervo da biblioteca Poeta Zé da
Luz, a fim de atender a bibliografia descrita nos planos das disciplinas dos cursos
superiores do Campus Campina Grande e subcomissão da Borborema.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325005111202340. Objeto: Registro
de preços para a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação
de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes,
lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças dentre outros.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino
Coelho 
Lemos, 
671jardim 
Dinamerica, 
Dinamérica 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
ITAPORANGA.
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato nº 04/2022,
alterando sua dotação orçamentária e valor por acréscimo, conforme art. 65, §1º da lei no
8.666/1993.
Fica alterada a cláusula primeira do contrato, com o acréscimo de 4,95926%
(quatro vírgula noventa e seis por cento) no quantitativo do seu objeto, passando do atual
valor global estimado de R$ 731.251,57 (setecentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta
e um reais e cinquenta e sete centavos) para o valor global estimado de R$ 767.516,24
(setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 15/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.516,04.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.006201/2022-06.
Dispensa. Nº 137/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2024/2026, registrada no Ministério
do Trabalho e Emprego sob nº PR000232/2024, e no Decreto Municipal nº 30.930, de 30
de junho de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Repactuar
o valor contratual, com base na alteração da alíquota do ISS no município de Foz do
Iguaçu, por ocasião da entrada em vigor da Lei Complementar nº 392, de 22 de dezembro
de 2022, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato; Reajustar os valores dos insumos, conforme o IPCA acumulado
dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,62%, com efeitos a partir de 01º de fevereiro
de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; e Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.070,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.006369/2024-75.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no
período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus
avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 19.518,68. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL N° 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 91/2024, publicado no DOU de
12/03/2024, Seção 3, página 36 a seguir discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área do conhecimento: MASSOTERAPIA
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
LUCIANE BEATRIZ GROHS CONTANI
69,40
. 02
DANIELLA CARNEIRO DE SOUZA
62,22
. 03
JULIANA LOPES OMODEI FERNANDES
53,56
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Acrescentar 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) aos valores do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.844,49
(quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. Em razão da adição do posto
de auxiliar administrativo (40 horas) com vistas a atender a demanda de apoio operacional
nas diversas atividades administrativas auxiliando na instrução processual e organização
dos setores do campus, os quais possuem déficit de servidores.
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/05/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.025610/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital..
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 17/04/2024) 158136-26418-2024NE900000