DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete)
diplomas no período de 04/04/2024 a 17/04/2024; sob os números 17075 a 17151, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 72/2023 UASG 150247
N° do Processo: 23066.054166/2023-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 35/2023, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa SPACEMEDICAL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 34.549.281/0001-58.
Objeto: 01 (um) dosador para detergente enzimático e 02 (duas) etiquetadoras, para
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 628/2023. Data
de assinatura em 15/04/2024. Vigência 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23066.056745//18--00.
Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "serviço de psicologia professor joão inácio de mendonça - ips", até 01.05.2025..
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data
de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
SIQUEIRA & ARAÚJO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
35.570.777/0001-76
09/04/2024 
a
08/04/2029
. METACON 
CONTABILIDADE 
E
ADMINISTRAÇÃO 
EM
CONDOMÍNIO LTDA - ME
13.745.808/0001-40
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
SAÚDE ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL
22.105.994/0001-43
04/04/2024 
a
03/04/2029
.
A. S. FERNANDES SAMPAIO
47.608.113/0001-38
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
ACELERADOR DE CLÍNICA 6D LTDA
49.140.407/0001-03
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
COESA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
07.326.622/0001-53
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
HALYSSON AMARO AZEVEDO LTDA
48.792.245/0001-25
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
AGÊNCIA FONTE MARKETING DIGITAL LTDA (MATRIZ E
FILIAIS)
37.463.436/0001-27
08/04/2024 
a
07/04/2029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.014834/2024-17.
. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Execução do projeto de pesquisa intitulado "CIDDE: Customer-Induced Damage Detection
Evolution", a ser desenvolvido em conformidade com a Lei de Informática n.º 8.248/91 e
suas atualizações e regulamentos.
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/91, Lei nº 8.666/93 e nº 8.958/94. Vigência: 12/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.516.108,71. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Processo nº 23067.014332/2024-88
Processo: 23067.014332/2024-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Matemática/CC 
Partes: Universidade
Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure Vigência: 27.03.2024 a 06.07.2024 Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.002460/2024-27.
Pregão
Nº
8/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA .
Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças dos equipamentos odontológicos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis
da UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 116.316,03. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23068.019590/2021-06.
Pregão. Nº
51/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.343,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23068.062461/2023-91.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2023. Processo nº 23068.003656/2022-19.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como alterar o fiscal do contrato.
Data da assinatura: 17/04/2024.
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.034896/2023-46
Agente público: Marcelo Braga de Souza, Matrícula SIAPE 2250492, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de manter conduta compatível com a
moralidade administrativa (art. 116, inciso IX, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 05/04/2024
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 90002/2024 - SRP
Registro de preços para a eventual aquisição de cartões de proximidade, pelo período de
12 (doze) meses, para atender às necessidades do Restaurante Universitário da
Universidade Federal do Espírito Santo do campus de Goiabeiras, conforme especificado no
Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação 90002/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Processo administrativo nº 23068.003179/2024-53.
Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Vencedor do item 1:
ARP n° 08/2024 - VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA
IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.583.967/0001-79; Valor: R$ 29.900,00. Valor total final
adjudicado e homologado: R$ 29.900,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser
consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/conteudo/pregao-eletronico-no-
900022024-cartoes-de-proximidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 286/GR/UFFS/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024 DE
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 002/CERRO LARGO PARA
CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
233/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 002/Cerro Largo para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Fisiologia Vegetal e Sementes
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 013/CL-
01/2024
Jordana Caroline Nagel
8,97
9,62
9,48
1º
. 022/CL-
01/2024
Deivid Araujo Magano
10,00
8,68
8,94
2º
. 004/CL-
01/2024
Lana Bruna de Oliveira Engers
4,67
8,27
7,55
3º
. 001/CL-
01/2024
Janaina Silva Sarzi
4,67
8,25
7,53
4º
1.2 Legenda
. Sigla
Descrição
. NT
Nota da Prova de Títulos
. MD
Média da Prova Didática
. MF
Média Final
Chapecó-SC, 17 de abril de 2024.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 287/GR/UFFS/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 252/GR/UFFS/2024 DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
252/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Erechim para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.

                            

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