DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10864/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.005139/2024-37.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: pesquisa para
desenvolvimento e acompanhamento de planos e programas ambientais das obras de
contenção da erosão costeira da praia de ponta negra, natalrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 5.123.532,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas -
C E R ES
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas : 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Contabilidade Intermediária - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Ana Lúcia Candeia de Lima
7,79
Aprovado(a)
1º lugar
. Verivaldo Alves de Freitas
7,69
Aprovado(a)
2º lugar
. Susane de Queiroz Vale Freitas
7,63
Aprovado(a)
3º lugar
. Deylane Freitas Fontes Júnior
6,97
Aprovado(a)
4º lugar
. Eduardo Costa Gorgônio
6,42
Aprovado(a)
5º lugar
Em 17 de abril de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.004627/2024-71.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 12
e 26 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: dosadores/diluidores compatível com lavadora
nt 210d - netter. Capacidade mecâncica 45 gavetas por hora e dosadores/diluidores
compatível com lavadora lavadora nt 810 - netter. Capacidade mecânica 150 gavetas por
hora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002730
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DESIGN E GESTÃO DE PROJETOS PARA A
SINERGIA 
ENTRE
UNIVERSIDADES 
E 
EMPRESAS: 
FOMENTANDO
INOVAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO". VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/12/2027. VALOR: R$
430.000,00. (quatrocentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Profª.
Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profª. Luciani Somensi Lorenzi,
Diretora Presidente da
FUNDAÇÃO e Prof. Maurício Moreira
e Silva Bernasdes,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505010/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001976
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar
a realização do Projeto "Atividades Físicas de solo ESEFID". VIGÊNCIA: 09/04/2024 a
09/04/2028. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Luciana Laureno Paiva, Diretora da ESEFID/UFRGS, Sr.
Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Rogério da
Cunha Voser, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589995/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de
encerramento para o dia 31/05/2024. DATA E ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Claudia
Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Sr. Rosimari de Azevedo, Coordenadora do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 01 (um) mês com data
de encerramento para o dia 27/06/2024. DATA E ASSINATURA: 16/04/2024. Profª. Luciani
Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do
projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 34 DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração,
considerando a Resolução nº 30/2024 da Comissão Permanente de Homologação e
Recursos, torna público a NÃO HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, conforme consta no processo nº. 23078.510613/2023-
57, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia
18 de Agosto de 2023.
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Departamento de Física
Área: Engenharia Física, Subárea: Instrumentação Eletrônica
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário
Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 35 DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.530331/2023-76, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Medicina Interna
Área: Medicina Interna, Subárea: Radiologia Candidatos(as) habilitados(as) e
médias:
.
Nome
Posição
Média
. CAROLINE LORENZONI ALMEIDA GHEZZI
1º lugar
8,80
. RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE
2º lugar
8,19
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 36 DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.530426/2023-90, Edital de Abertura nº 14/2023, de 17 de Novembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 20 de Novembro de 2023.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Cirurgia
Área: 
Ortopedia 
e 
Traumatologia,
Subárea: 
Oncologia 
Ortopédica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. RICARDO GEHRKE BECKER
1º lugar
9,74
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 37, DE 17 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.549537/2023-70, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.