DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Departamento de Saúde Coletiva
Área: Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde
Candidatos(as) habilitados(as) e médias para a ampla concorrência:
. Nome
Posição
Média
. MONIKA WERONIKA DOWBOR
1º lugar
9,14
. RAFAEL DALL ALBA
2º lugar
8,77
. VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES
3º lugar
8,39
. EVERTON DE OLIVEIRA
4º lugar
8,38
. JUNARA NASCENTES FERREIRA
5º lugar
7,04
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:
. Nome
Média
. JUNARA NASCENTES FERREIRA
7,04
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.213754/2021-52
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 11/2021.
Título: Treino cognitivo digital para promover a saúde do cérebro durante e após a
pandemia de COVID-19.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2024 para 31 de janeiro de 2025.
Data de assinatura: 12 de abril de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.043014/2019-28
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao convênio 18/2019
Título: "Bossa Criativa - Arte de Toda Gente"
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 4.500.000,00 (quatro
milhões quinhentos mil reais) para R$ 4.860.222,23 (quatro milhões, oitocentos e sessenta
mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos)
Data de Assinatura : 16/04/2024
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO -
FUJB, Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 2307920306202368. Objeto: Aquisiçao deabaixador de lingua e
outros.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua
Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024): sagrou-se vencedora a empresa PJ REFEI ÇÕ ES
COLETIVAS LTDA., CNPJ nº 01.611.866/0001-00, para o grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 17/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio nº 15/2023, Nº Processo 23091.020912/2023-97 Nº Tranferegov.br:
954512/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pescado
Sustentável". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 1000.
Vigência: 05/05/2023 a 05/12/2025. Data de assinatura:17/04/2024. Concedente: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães
Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: udimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 505/2018.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão.
Nº
419/2018.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional
por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.042.842,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-
50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor
contratual, nos termos do parecer n°32/2024 da comissão permanente de repactuação
junto à pro-reitoria de administração da ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica
majorado o valor mensal do contrato que passará de r$6.706,54 para r$7.154,12. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.849,44. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste
contratual com base no parecer nº 23/2024 da comissão permanente de repactuação de
contratos junto à proad/ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor
mensal do contrato, que passará de r$62.260,10 para r$66.520,86 e a partir de 07/03/2024
para r$ 66.602,90. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 799.234,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-
93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens
contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato referenciado sendo que a partir de 10/02/2024 o valor mensal estimado da
contratação
passará de
R$181.529,33
para
R$189.714,66. Vigência:
10/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.376,24. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO EAD UFSC 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo EaD UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024,
para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024 e/ou do SiSU UFSC
2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, para ingresso nos cursos de
graduação previstos no Anexo I do Edital, oferecidos na modalidade a distância, a todos os
que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou
equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 127/2024/CGRAD, de 10 de
abril de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso
estão disponíveis nas páginas web: www.ead2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PESSOAS REFUGIADAS, SOLICITANTES DE REFÚGIO DE BAIXA
RENDA E PORTADORAS DE VISTO HUMANITÁRIO UFSC 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o
Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e
portadoras de visto humanitário UFSC 2024, no período de 18 de abril de 2024 a 14 de
maio de 2024, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2024
e/ou do SiSU UFSC 2024, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2024, em
conformidade com a Resolução Normativa nº 126/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024 e
Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021. A versão completa desse
Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web:
www.refugiados2024.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - COPERVE
VESTIBULAR UNIFICADO UFSC/IFSC 2024-2
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER
que estão abertas as inscrições para Vestibular Unificado UFSC/IFSC 2024-2, no período de
18 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, para ingresso nos cursos de graduação da UFSC
e do IFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso
de 2º
Grau ou equivalente),
em conformidade
com a Resolução
Normativa nº
128/2024/CGRAD, de 10 de abril de 2024, e com a Portaria Normativa do Reitor nº
1980/IFSC/2023, de 5 de julho de 2023.
A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso
estão 
disponíveis
nas 
páginas
web: 
www.vestibularunificado20242.ufsc.br 
e
www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.011258/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 23.251.141/0001-82 - WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Este
contrato visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração
e operacionalização de programas de estágio para estudantes que, obrigatório
ou não,
deverá estar de acordo
com o projeto pedagógico
do curso,
entendendo o estágio como ato
educativo escolar supervisionado, para
estudantes 
regularmente
matriculados 
e
que 
estejam
efetivamente
frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela lei
nº 11.788/08..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).