DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(sete milhões, oitocentos mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos) para r$
7.897.076,58 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil setenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência:
17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897.076,58. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521017911202397. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e Coletiva a para atender a Unidade de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho (USOST) do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Getúlio
Guarita, 
Nº
130, 
Nossa
Senhora
da 
Abadia
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições
a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo
I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759023402202310. Objeto: Aquisição parcelada de próteses
cardíacas e demais itens para a Unidade de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia
Torácica (protese cardiaca mitral biologica n.25 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90031-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759038812202365. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo agulhas e seringas (agulha desc. est. 25x6. e outros) para
atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759024138202331. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, em específico insumos de odontologia (PRILOCAINA+FELIP.tubete e
outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008904/2024-34.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S
DE COBRANCAS LTDA. Objeto: A aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese,
prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Chefe Substituto da Unidade de Licitação
(SIDEC - 17/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23761.000843/2020-51.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: HOSPITAL
DE
DOENCAS
TROPICAIS.
Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
17/04/2024 a 17/04/2025, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e
contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104
do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no
percentual de 3,925600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-
ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2024; c) revisar os preços do contrato
nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de copeiro diurno, copeiro
noturno, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, ao salário mínimo nacional, com
base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º
13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos
da ebserh 1.1. A revisão terá como data base o dia 17 de abril de 2024. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.266,47. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769003565202448. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Antígenos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2024NE001401. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes
(Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a DIAMEDILH
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 02.060.476/0001-43, celebram entre si
através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material
médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001404. Processo n.º 23525.003565/2024-19.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58,
e a I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ n.º 18.031.325/0001-05, celebram entre
si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material
médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001402. Processo n.º 23525.003565/2024-19.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58,
e a DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 33.760.101/0001-10, celebram entre si através
deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico
hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001403. Processo n.º 23525.003565/2024-19.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58,
e a BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMEN, CNPJ n.º 73.297.509/0001-11,
celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 -
Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001400. Processo n.º
23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437/0006-58, e a LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ n.º 31.673.254/0010-95,
celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 -
Objeto: material médico hospitalar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525003572202411. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - TELAS, ELETRODOS, FRALDAS, ESPÉCULOS, FRASCOS, FILTROS E OUTROS, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/04/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque
criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações
e demais
condições estabelecidas
neste
instrumento. Novo
Ed i t a l :
18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitações/pregoeira
(SIDEC - 17/04/2024) 155017-26443-2024NE800122