DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 84/2024 PROCESSO N.º 23115.008073/2024-33. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0974467/2024 PROCESSO N.º 23115.011120/2024-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0942886/2024 PROCESSO N.º 23115.008540/2024-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 236/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0964176/2024 PROCESSO N.º 23115.009592/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.045358/2023-62.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde,
do tipo: eletrodo epicárdico para marcapasso.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 21.130.412/0001-16 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral:
abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 942,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 23523.043455/2022-30.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato - sei 106/2022 (sei nº 26526901), em
razão de fato do príncipe que que a alteração de alíquota do icms de 18% para 20%,
fundamentação na lei n 11867/2022 - ma (sei nº32354333), afeta, unicamente, a despesa
com icms suportada pela philips em virtude da emissão da nota fiscal de venda do
equipamento, em nada impactando nos outros custos, como matéria-prima, mão-de-obra,
embalagem, etc..restando como impostos a serem acrescidos ao contrato - item 47 o valor
total de R$ 63.310,90 (sessenta e três mil, trezentos e dez reais e noventa centavos).
Passando assim, o valor total do item 03, originalmente contratado no valor de r$
2.411.171,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, cento e setenta e um reais), para o
valor de r$ 2.474.481,90 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e noventa centavos).. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2032. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23523.004720/2020-01.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma n.º
050/2021, pe sidec 047/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
16/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.872.013,47. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23523.007083/2022-88.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 -
AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Assegurar à contratada o
pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais
reajustados 
contratados,
contados 
entre
abril 
de 
2023
a 
março
de 
2024,
correspondendo à quantia de r$ 172.051,17 (cento e setenta e dois mil cinquenta e
um reais e dezessete centavos), conforme planilha demonstrativo retroativo cct 2022-
2023 e 2023-2024 (38129016) validada pela empresa através do e-mail validação
planilhas de repactuação e retroativo (38138883).
assegurar a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes a partir de 13
de abril de 2024 até 12 de abril de 2025 nos termos previstos em sua "6. Cláusula
sexta - repactuação" do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é
de r$ 130.460,38 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito
centavos), perfazendo, o valor global do contrato após a repactuação é r$ 1.565.524,56
(um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o item 8 do pregão
43/2023, em decorrencia de volta de fase, para a empresa Embratec Compercio e Serviços
Lt d a .
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 17/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23104.009899/2021-04.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de
apostilamento tem por objeto: 1.1.1 - reajustar o valor do contrato em 4,62% de acordo
com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro (4757731). O valor
unitário de r$ 25,00 é alterado para r$ 26,15. 1.2. O presente termo de apostilamento tem
o valor estimado em r$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 18.750,00 (dezoito mil
setecentos e cinquenta reais). é alterado para r$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e
doze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 16/04/2024 a 15.07.2026.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.612,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 602/2022.
Nº Processo: 23111.040914/2022-15.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 11/2022
- ufpi/fadex: alterar o valor original do referido contrato, com incremento de r$
12.245.206,38 (doze milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e
trinta e oito centavos), visando abarcar a ampliação no escopo do projeto e cronograma
físico-financeiro do termo de execução descentralizado nº 26/2022 firmado entre a ufpi e
o ministério da saúde (ms), passando o valor final do contrato para r$ 17.245.206,38
(dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e oito
centavos), conforme plano de trabalho anexo e, alterar a cláusula terceira e oitava do
instrumento original.. Vigência: 17/04/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.245.206,38. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
946129/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação do prazo de vigência, de 30/04/2024 à
30/06/2024. Valor Total: R$ 649.570,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL ,
CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIA
Nº 49/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009555/2023-50.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 10.882.594/0001-65 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o
estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior,
referente aos resultados da pesquisa intitulada "JobSkills: tecnologia de apoio para o
acesso de estudantes universitários com deficiências no mercado de trabalho".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Por tempo indeterminado. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004689202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada
na
prestação de
serviços
de
reprografia
a serem
realizados
no
estabelecimento da empresa Contratada, visando atender às demandas dos servidores dos
campi da Sede da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 1/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
001/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/01/2024 - seção 3, pág. 70, na área
de Educação Física subárea Psicologia da Educação e Pedagogia dos Esportes, para o
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu
resultado, a saber:

                            

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