DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO) - Lotes 01 a 04.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 13h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1043396. 
Informações: 
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/00660 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00665
(7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet
OBJETO: Aquisição de 488.256 Certificados de Energia Renovável - REC, no
padrão aceito pelo Programa GHG Protocol Brasil, originados de empreendimento(s)
gerador(es) de energia de fonte renovável localizado(s) no Brasil, para compensação de
emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Escopo 2, gerados pelo consumo de
energia elétrica nas dependências do Banco
do Brasil S.A.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.04.2024 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043290.
Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br.
THAIS OLIVEIRA FREIRE
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00385-2024, firmado em 12/04/2024, Favorecido: RBFD TECN O LO G I A
LTDA; Objeto: Aquisição de licença do software Enscape. Modalidade: Dispensa de
Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da
data de sua assinatura; Valor: R$ 16.833,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00387/2024, firmado em 15/04/2024, Favorecido: SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; Objeto: Aquisição, partes e peças
para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 12.787.193,75.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90034
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico
2024/90034, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo:I tem
1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 2 - Aparelho split hi-wall
18.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 btu/h, 220v,
monofásico;Item
4
-
Aparelho
split hi-wall
ou
piso-teto
30.000
btu/h,
220v,
monofásico;Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000 btu/h, 220v, monofásico; Item 6 -
Aparelho split piso-teto 48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico;Item 7 -
Aparelho split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico.. A abertura
das propostas ocorrerá no dia 29/04/2024, às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos
sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e
Contratos
- 
Licitações
Agendadas. 
Informações:
e-
mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 10768.100335/2023-11.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do contrato nº 18/2023 para
atender 
o 
arquivo 
nacional/rj, 
solicitado 
no 
processo 
relacionado 
sei 
nº
14022.113430/2023-41. Vigência: 16/04/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.690,34. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10768.101147/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 07/2023
por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2024 a 01/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.341,24. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 46272.001455/2009-90.
Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 00.405.990/0001-48 - LAIMER IMOVEIS LTDA. Objeto:
O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/05/2024 até 03/05/2025.
Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.999,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.000794/2024-70.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração nos
Estados de Goiás e Tocantins - SRA/GO-TO
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades
da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins e da Controladoria Geral da
União no Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100788202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de telefonia "Serviço Móvel Pessoal com fornecimento de SIM Cards"
e "Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida.
Qd. 
A-34 
Lt. 
1/11 
St 
Leste 
Universitario, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 170195-00001-2024NE999999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024
OBJETO: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco Video Interop)
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos.
DATA DE ABERTURA: 03/05/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
retificação do Edital n. 26/2024 de Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção
e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso
Praticando a Programação com a Linguagem Python.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://enap.gov.br/pt/vagas/chamada-publica-simplificada-n-1-2024).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942833/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO, CNPJ
nº 87842233000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -66.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.554,44, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERTO JOSE DALLE MOLLE, CPF nº
***.049.970-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937391/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº
04283040000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS, CPF nº ***.861.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2024
ao
Convênio
Nº
944300/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade 
Gestora: 
53000. 
Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PALMA, CNPJ nº 88488358000156. Readequação do Plano
de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da
contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -64.214,00,
Valor de Contrapartida: R$ -3.159,98, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025.
Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO, CPF nº ***.194.380-**.

                            

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