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DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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84
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02501.002330/2022-38.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2024 a
20/04/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 02501.004100/2022-11.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar o prazo de
vigência do termo de contrato nº 040/2023/ANA, que por erro material, foi descrito
incorretamente no subitem 2.1. Da Cláusula Segunda - Vigência. Data da Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 18/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e a Sra. Brunna Rafaelly e Silva Rodrigues; Objeto: O Presente contrato
tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-621,
compreendendo uma área de sequeiro de 5,0949 ha, totalizando 5,0949 ha, localizado no
Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de
ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é
possibilitar o uso produtivo da Unidade Parcelar concedida, viabilizando assim a plena
potencialidade
de
produção do
lote,
promovendo
a
função
social da
terra,
o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura deste contrato;
Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de
sequeiro é de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado
MORADA NOVA. A esse valor será acrescida a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro
(cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco
por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare,
para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e
cinquenta centavos) para a área de sequeiro a serem pagos conforme Planilha de Memória
de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores
atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II
Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio
José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Brunna Rafaelly e Silva
Rodrigues, Concessionária; Processo nº 59402.002256/2023-76.
DNOCS- 19/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e a Sra. Patricia Scarlat dos Santos Gonçalves; Objeto: O Presente
contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº
L-764, compreendendo uma área irrigada de 3,3162 ha, com uma área de sequeiro de
0,2348 e uma área habitacional de 0,3101, com uma residência construída, totalizando
3,8611
ha, 
localizado
no
Perímetro 
Irrigado
MORADA
NOVA,
em 
favor
da
CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A
finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo da Unidade Parcelar
concedida, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a
função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo
03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de
assinatura do contrato nº DNOCS 85/2012, publicado no DOU de 14/08/2012; Valor: O
preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de
R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 100,00 (cem reais)
para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de
R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) e R$ 5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao
percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final
da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para
a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade
habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do
Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria
nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Patricia Scarlat dos Santos Gonçalves,
Concessionária; Processo nº 59402.002631/2023-88.
DNOCS- 20/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e a Sra. Tereza Alves Pereira; Objeto: O Presente contrato tem por
objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-856,
compreendendo uma área irrigada de 1,4707 ha, com uma área de sequeiro de 5,2187 e
uma área habitacional de 0,6220, com uma residência construída, totalizando 7,3112 ha,
localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o
fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente
contrato é possibilitar o uso produtivo da Unidade Parcelar concedida, viabilizando assim a
plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura do contrato nº
DNOCS 381/2012, publicado no DOU de 23/12/2012; Valor: O preço mínimo da terra
estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00
(quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 100,00 (cem reais) para o
Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$
20,00/ha irrigado (vinte reais) e R$ 5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao
percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final
da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para
a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade
habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do
Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria
nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Tereza Alves Pereira, Concessionária; Processo
nº 59402.003498/2023-87.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
93/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES E APICULTORES FORÇA E UNIÃO (AMAFU)
- REMANSO - BA, CNPJ 28.422.668/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ
696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427198 FL 1/1SÉRIE
20 |CHASSI: HCCZTL80APCJ67356 |MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO
DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4: 6297703| MODELO: TL5.80| SERIE:
T548C413244| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
IADS: 23115461|EMPRESA
CHN
INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA02730/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115533; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Ricardo Ferreira do Rego Júnior,
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000503/2024-61.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Aviso de Leilão 02/2024 DNOCS PROCESSO Nº 59400.001932/2024-95 -
Interessado: DA-Diretoria Administrativa; O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 002/2024/DNOCS, na modalidade
online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos,
motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para
escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO, no dia 02 de maio de 2024. Para mais informações, acesse o
site:www.sydneyleiloes.com.br
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024/DNOCS
Aviso
de 
Leilão
de
Homologação
e 
Adjucação
PROCESSO
Nº
59400.000597/2024-16 - Interessado: DA-Diretoria Administrativa; O Diretor Geral do
DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n°
001/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr.
EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 001/2024 e
ADJUDICA os bens aos Arrematantes
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024
UASG 193008
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 59414.000023/2023-08.
Dispensa de Licitação. Nº 00003/2023. Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS - CEST/SE
ARACAJU - SE. Contratado: 03.595.833/0001-30 - UNIVERSAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17.04.2024 a 17.04.2025. Vigência: 17.04.2024 a 17.04.2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208,31. Data de Assinatura: 17/04/2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.485.892,37. Leia-se: Valor Total: R$ 5.484.238,57.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59402.001278/2020-76.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 04/2020 que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada com mão de obra
exclusiva. Vigência: 14/09/2020 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.002.547,52. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 59004.1029/2/018--59.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 ( doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2019, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 17/4/2024. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO nº 59336.005633/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento:
Convênio
TRANSFEGOV nº
952647/2023,
firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, no valor global de R$
770.660,00; sendo R$ 366.830,00, relativo ao presente exercício de 2024, e o valor de R$
402.830,00, relativos ao exercício de 2025, que ocorrerão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, e R$ 1.000,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, 
domiciliado 
em
Recife/PE, 
e 
da 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
DE
PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, domiciliada em
RECIFE/PE; 3) Resumo do Objeto: O Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Têxtil do
Nordeste; 4) Crédito Valor de R$ 366.830,00; Número Empenho: 2024NE000073;
Empenhado em 28/02/2024; 5) Código da Unidade Gestora: 533014; Classificação
Orçamentária: 19.573.2317.8340.0001; Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 236569;
Natureza da Despesa: 3.3.30.41.31; Fonte de Recurso: 1052 - Recursos Arrecadados no
Exercício Corrente/Recursos Livres da UO; 6) Prazo de vigência: 1.126 (um mil, cento e
vinte e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua
eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 7) Data da Assinatura:
17/04/2024.

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