DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
dragagem marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de
evolução e berços de atracação, reestabelecendo a cota de projeto de -10,00 m DHN, no
Porto Organizado de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.002345/2023-05. VALOR ESTIMADO: R$
27.367.200,59. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
18/04/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 13/05/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n° 19/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Trivale
Administração LTDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 19/2018, a contar de 29/02/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na
cláusula quarta do termo Aditivo 07 ao contrato 19/2018, e no art. 155 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; SIGNATARIOS: Jardel
Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
de Gestão Portuária - CDP e Vitor Flores de Deus, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Evolução Engenharia Construção e Administração LT DA ;
OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do
contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 1.680.000,00 (Um milhão,
seiscentos e oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e Paulo Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023
Considerando a rescisão unilateral com a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE
E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ n. 26.404.769/0001-69, Objeto: ASSESSORAM E N T O,
CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODERN, INCLUINDO A RETENÇÃO
DOS IMPOSTOS, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES, ALÉM DE TODOS OS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À FOLHA DE
PAGAMENTO, ABRANGENDO TODOS OS TIPOS DE VÍNCULOS EXISTENTES, NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS FILIAIS. Data da
rescisão: 19/03/2024. Fundamento legal: artigos 68, 69 incisos IV e VI, da Lei 13.303/16,
em compatibilidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERN, e
com as Cláusulas Contratuais, notadamente, a décima. A Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN torna pública a convocação da empresa AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.754.938/0001-90, classificada como 2ª(segunda)
colocada no certame licitatório, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada,
inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o instrumento convocatório,
sendo o LOTE 01 (único) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023
Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação das torres metálicas autoportantes da Base de
Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG), Ilha do Governador/RJ; do Centro Tecnológico
da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ/IPqM), Ilha do Governador/RJ; do Prédio da
Administração do Porto do Rio de Janeiro (SUPRIO), Centro/RJ; e do Edifício Barão de Ladário
(EBL), Centro/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio
(IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023
Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.445.134/0001-70 - ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA-
EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Fortaleza de Santa Cruz
(Ftz_SC), Niterói/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio
(IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023
Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Ilha Rasa, Farol da
Marinha do Brasil, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio
(IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 399008
Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023
Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante do Prédio da
Superintendência do Porto de Itaguaí (SUPITA), Itaguaí/RJ, para sustentação dos equipamentos
de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e
Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos
e dez mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 1/2023
Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 2/2023.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de almoxarifado (material de expediente). Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 3.243,40. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 14/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 1/2023
Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 5/2023.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS
LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar refinado em pacotes de 500g. Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 1.150,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 15/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 1/2023
Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 7/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.558.677/0001-
52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e
50ml. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.695,00. Prazo de Entrega: Em até 15
(quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 16/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 1/2023
Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 8/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.310.930/0001-
99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de suporte para copos descartáveis
em aço inoxidável. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 762,90. Prazo de Entrega: Em
até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 1/2023
Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 12/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.793.251/0001-
31 - MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel
A4). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.280,00. Prazo de Entrega: Em até 15
(quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399008
Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para
o transporte de diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a
PortosRio. Nº Processo: 50905.003397/2023-71. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do
Edital
e
cadastramento 
das
propostas:
A
partir 
de
18/04/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 02/05/2024 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO
Pregoeira
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08122.000009/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Publicação do 1º termo aditivo , referente a alteração de unidade
domiciliar a que se refere o contrato nº 001/24 (sei nº 6179787) à empresa contratada,
esta especializada no de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a ser
prestados na sede da cr-lise, localizada em itanhaém/sp e também para a ctl registro, para
a devida publicidade. Excluir do contrato a unidade usuária fornecimento nº 367716860001
- rua waldomiro giraldes garcia, nº 51, incluir no contrato a unidade usuária fornecimento
nº 86040682877248 - avenida são judas tadeu, nº 311 jd. Caiçara -registro/sp. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 08087.000100/2016-19.
Pregão.
Nº 
7/2018.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL 
NORDESTE
2/CE.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
3º termo aditivo ao contrato nº 70/2019 referente a prestação de serviço de internet
banda larga a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da
empresa mob serviços de telecomunicações ltda pela empresa db3 serviços de
telecomunicações s.a e aprorrogação do contrato. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.686,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).