DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038854815), ao despacho de
autorização
(id
sei
n.º
0038888554)
e
à
nota
técnica
n.º
8/2024-
cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038760202).. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.954,22. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001-
90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
n.º 117/2021, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos
administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa blue eye
soluções em tecnologia ltda, que tem como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de
solução integrada de segurança para estação de trabalho e servidores em ambiente
corporativo, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038854815), ao
despacho de autorização (id sei n.º 0038888554) e à nota técnica n.º 11/2024-
cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms
(id
sei
n.º
0038785783)..
Vigência:
07/12/2021
a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001-
40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
n.º 103/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos
administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa zello
tecnologia da informação ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de serviços
técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e políticas públicas
por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à estratégia da
cidadania digital - brasil eficiente, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º
0038707400), despacho de autorização (id sei n.º 0038785574) e à nota técnica n.º 4/2024-
cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms
(id
sei
n.º
0038631346)..
Vigência:
08/12/2022
a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.004313/2023-93.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender
às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 13.734,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto : prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12 (doze)
meses, suprimir do quantitativo 1 (uma) impressora multifuncional p&b - a4 - tipo ii que
representa o percentual de 12,30% e reajustar pelo IGPM-(Indice Geral de Preços do
Mercado) no percentual de -3,316470% (três inteiros e trezentos e dezesseis mil
quatrocentos
e
setenta
milionésimos)
negativos,
pelos
serviços
prestados
à
Superintendência
Estadual do
Ministério
da
Saúde/MG.. Vigência:
16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.659,23. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25018000194202461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado de
Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES
Chefe do Seloa/pb
(SIDEC - 17/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25025.002423/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos
serviços continuados de transporte sob demanda, sem a disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO -CNPJ nº.
10.266.175/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 74/2019, destinado
a "Aquisição e distribuição do citrato demicofenolato de sódio 180mg e 360mg", até
30/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.036332/2019-71
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Coronel Cristiane Campos da Silva
**153.713**Diretora, do LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.125550/2022-85
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul
(SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art.
5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022
que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de
28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o Sr. Maicon de Barros
Lemos, CPF nº 003.***.***-46, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoas/RS, para que
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de
revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.427, encaminhado por meio do
OFÍCIO
Nº
20/2024/RS/SEAUD/DENASUS/MS,
constante
no
Processo
n.
°
25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço:
Avenida Sepúlveda, nº 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130,
telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.
Em 16 de abril de 2024
LEIDIANE BELLO FERREIRA DE JESUS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, corretiva com
cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no
Edital e seus anexos
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 25410.012278/2019-47.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da
exclusão de equipamentos, conforme solicitado pelo Serviço de Tecnologia da Informação
do INCA, representando uma redução mensal de R$ 2.624,92 (dois mil seiscentos e vinte
e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a uma redução de 7,70% do valor
do contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 408.878,36 (quatrocentos e oito mil
oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 377.379,32 (trezentos e
setenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), contida na
Planilha Anexa 1 deste Termo Aditivo, a contar de 01/12/2023, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91016/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 04. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.004847/2023.
Objeto: Aquisição
de
Insumos
de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
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