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DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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103
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300
ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM
CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004907/2024-07.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO
E OUTROS).
Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007986/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: (AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E
R ES E R V AT Ó R I O ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 341/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP.
Objeto: ACRÉSCIMO CONTRATUAL AOS SUBITENS 1, 4 E 21 DO ITEM 01 (SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE ÓRTESES SOB MEDIDA), E O SUBITEM 2 DO ITEM 06 (SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA (MEMBROS SUPERIORES). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.864.591,02. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 A 195/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE
MARCAÇÃO E OUTROS). Detentoras dos Registros: FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 21 e 28; MED SUPPLY PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI. Itens: 12, 14 e 17; SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - EPP. Item: 22; STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens:
13, 15 e 18. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/04/2024 à 17/04/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº231/2023.
Processo nº 25057.009029/2022-46
Valor Global: R$ 1.740.437,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Contratação de
serviços de remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto
elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou
recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-
condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios
pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 10, 16, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 do
termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 33.717.202/0001-08 - A. L. S. OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de
remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até
15 
metros, 
fornecimento 
de 
peças, 
componentes 
e 
acessórios 
originais 
ou
recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-
condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios
pertencentes do dsei/arp, especificado no item 11 do termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva,
incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos
ares-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios
pertencentes do dsei/arp, especificados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17,
19, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 40, 41 e 42 do termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as
necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame a empresa
AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ: 04.718.633/0001-90. O resultado detalhado encontra-se
disponível no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI/ARS
(SIDEC - 17/04/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25049.001199/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/06/2024 á 13/06/2025, firmado com a empresa a3 locação de
mão de obra e serviços eireli.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 579.310,03. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25049.000200/2019-55.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de
prorrogação de contrato nº 22/2021 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa milleniun
terceirizada ltda, com objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato para o periodo de
16/08/2024 á 15/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 378.015.032,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os
pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001802202336. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
a serem utilizados na execução das Ações do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena no
Maranhão, com referência às demandas de reservatórios de água potável nos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA e Aldeias que são atendidas por caminhão pipa, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Cinco 
de
Janeiro, 
166,
Jordoa 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos
diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno
desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do dsei médio rio purus/am e
demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).

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