DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001820/2023-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.658.076/0001-62 - EITV - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECO. Objeto: Serviço de criação e sustentação de plataforma ott de streaming multiplataforma
(web, smartphones e smart tvs) para transmissão on-line do conteúdo audiovisual produzido pelo canal saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90432/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS
DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 17/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25389.000580/2021-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.132.366,46. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25389.000176/2020-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 14/09/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.540.325,65. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000361202374. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, sob o regime da contratação integrada, para elaboração dos projetos básico e executivo
de engenharia e arquitetura, destinados à execução de obra para construção do Conjunto de Reservatórios Auxiliares de água potável do Campus Manguinhos (nº Sienge 906), e
adequação do seu entorno, localizado no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/04/2024) 254462-25201-2024NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DECISÃO UP3WP2 DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de
Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada
a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio
de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto,
poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do
endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática
eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção
"Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.196535/2023-42
AI
22.663.146-0
3.101,73
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.196536/2023-97
AI
22.663.147-8
3.058,28
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.196538/2023-86
AI
22.663.149-4
802,03
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.196539/2023-21
AI
22.663.150-8
1.379,62
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.196544/2023-33
AI
22.663.155-9
15.842,62
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.201022/2023-61
AI
22.667.633-1
74,81
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.201023/2023-13
AI
22.667.634-0
74,81
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14152.201039/2023-18
AI
22.667.650-1
2.300,48
. ALTAIR VAITEROSKI DE LIMA
14185.028334/2023-36
ND
20.292.136-1
407,61
. ATHOS OLIVEIRA CUNHA LTDA
14185.000898/2024-95
ND
20.295.094-8
66.739,02
. AUTO CIOATO CABINES DUPLAS PARA VEICULOS LTDA
14185.026072/2023-75
ND
20.289.538-6
127.585,20
. AUTO SERVICO LINDOLFO COLLOR LTDA
14152.053315/2022-44
AI
22.308.372-1
44.007,30
. B & S CONSTRUCOES LTDA.
14185.028430/2023-84
ND
20.292.250-2
1.821,42
. BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
14152.146052/2023-05
AI
22.612.663-3
1.388,05
. BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
14152.146055/2023-31
AI
22.612.666-8
30.672,84
. BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
14152.146056/2023-85
AI
22.612.667-6
24.362,16
. BRASIL SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
14152.146093/2023-93
AI
22.612.704-4
2.641,68
. CLODOALDO IVAN FAVARO (ESPÓLIO)
14185.028989/2023-12
ND
20.292.914-1
559.916,30
. CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14185.027040/2023-97
ND
20.290.665-5
43.707,05
. CONTABILPLUS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
14152.007513/2024-06
AI
22.690.261-7
1.504,98
. CONTABILPLUS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
14152.007514/2024-42
AI
22.690.262-5
469,45
. CONTABILPLUS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
14152.007515/2024-97
AI
22.690.263-3
167,22
. CONTABILPLUS - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
14185.000991/2024-08
ND
20.295.209-6
80.408,95
. DANIEL TAIAROL E BRUNA CAPELLARI CASA DE CAMBIO
LT DA
14185.026842/2023-80
ND
20.290.451-2
271,13
. DOLVIR FERNANDES DE OLIVEIRA
14185.023504/2023-96
ND
20.286.486-3
5.149,58
. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL UNIVERSO FELIZ LTDA
14152.204591/2023-68
AI
22.671.202-8
1.415,01