DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 50610.001243/2021-98.
Pregão. Nº 556/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) consecutivos, passando a data de
vencimento da execução, do dia 18/04/2024 para o dia 18/04/2025. O prazo de vigência
passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
passando a data de vencimento da vigência, do dia 15/10/2024 para o dia 15/10/2025. O
valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 77.532.269,70 (setenta e sete milhões,
quinhentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) para
R$ 113.360.026,47 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta mil vinte e seis reais e
quarenta e sete centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 35.827.756,77 (trinta e
cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta
e sete centavos). Vigência: 17/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 113.360.026,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 50610.004900/2021-59.
Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a
preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos
e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia
21/04/2024 para o dia 21/04/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais
730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do
dia 08/09/2024 para o dia 08/09/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de
R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) para R$ 127.427.979,63 (cento e vinte e sete milhões,
quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três
centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 53.350.923,79 (cinquenta e três milhões,
trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 17/04/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.077.055,84.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 639/2021.
Nº Processo: 50622.000943/2020-45.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 639/2021 de serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.789,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2024-
S OT / D N I T / S E
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G I
MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.017.462/0001-63, representada legalmente pelo seu
Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 005/2024-SOT/DNIT/SE.
RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia
federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-258 - ENTR SE-
265 (ITAPORANGA D`AJUDA), SNV 101BSE1260, segmento do km 109,95 ao km 112,624,
numa extensão total de 2.674,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma
área de 13.370,00 m² (treze mil e trezentos e setenta metros quadrados). FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001;
Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de
23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020,
conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000455/2023-91. DO PREÇO: O
valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.378.380,20
(um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta reais e vinte centavos),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1 do TPEU. Permissão sem ônus por enquadrar-se na
condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado,
conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial
da União. PROCESSO Nº 50621.000455/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RLE Nº 9/2023
EDITAL Nº 9/2023
PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016
Nº Processo: 50050.001039/2022-41
A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado Final do RLE n.º 09/2023 - Processo n.º 50050.001039/2022-41, cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a
imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Após a análise da Comissão quanto aos Invólucros 5 - (Propostas Preços), foi definida a classificação final das licitantes conforme abaixo:
PTL - Pontuação Técnica das Licitantes
.
Cotejo -Empresa
Quesito 1:
Plano de Comunicação
Corporativa
Quesito 2:
Capacidade de Atendimento
Quesito 3:
Relatos de Soluções de
Comunicação
PTL TOTAL
IT - Índice Técnico
.
IN PRESS
61,0
8,5
9,7
79,2
0,86
.
SANTA FÉ
73,5
9,0
9,2
91,7
1,00
.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
. Licitante
PPL1
PPP1
PPL2
PPP2
IP - Índices de Preços
.
SANTA FÉ
30%
0,53
5%
0,10
0,63
.
IN PRESS
50.60%
0,90
0,01%
0,10
1,00
Peso Técnico
70%
Peso de Preços
30%
.
Licitante
Procedimento 1:
Índice Técnico (IT)
Procedimento 2:
Índice de Preços (IP)
Procedimento 3:
Pontuação Final (PF)
.
SANTA FÉ
1,00
0,63
0,89
.
IN PRESS
0,86
1,00
0,90
Atendendo ao disposto no item 22.5 do Edital e seus anexos, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ n.º 15.758.602/0001-80, vencedora do julgamento final do RLE 09-2023. A Ata da 4ª sessão e a proposta de preço da licitante vencedora estão disponíveis na página
https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-009-2023/. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.009369/2023-26.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao
evento wtm latin america, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de abril de 2024, na cidade de são paulo/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 452.122,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 265054. Termo de Cessão de Uso Bacen/Demap nº 30/2024. Objeto: cessão de uso temporária à cessionária, a título gratuito, de peças do acervo numismático do Museu
de Valores do Banco Central do Brasil, para a exposição "Palácio Monroe", no Museu do Senado Federal. Cessionário: Senado Federal. CNPJ: 00.530.279-0001-15. Vigência: 15.4.2024
a 8.4.2025. Assinatura: 15.4.2024.