DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de
purificadores de água para cartórios da Capital do Estado de São Paulo
ALESSANDRO DINTOF
Secretario de Administração de Material
(SIDEC - 17/04/2024) 070018-00001-2024NE000132
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0058857-97.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 092/2023 - TRE/SP -
CONTRATADA:
LINKMARKET INFORMÁTICA
E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. -
CNPJ:
09.636.384/0002-99 - OBJETO: Fornecimento de nobreaks de no mínimo 1400 (um mil e
quatrocentos) VA de potência, bivolt, incluindo prestação de assistência técnica do tipo
"on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º
015/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e
o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro
mil e quatrocentos reais) - VIGÊNCIA: a partir da data do contrato até o decurso do prazo
de garantia com assistência técnica tipo "on-site. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de
Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente",
conforme Nota de Empenho n. º 618/2024, de 04/04/2024 - DATA DA ASSINATURA:
11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Alexandre Honorato Oliveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0036112-62.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
motor deslizante, placa para motor deslizante e protetor de surtos, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Cessão de uso de área 003/2016, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMD F.
b)Objeto: alterar a área ocupada do termo de cessão inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
5ª do termo de cessão inicial, c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93.
d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua
publicação no DOU. e)Data da assinatura: 16/04/2024. f)PA: 0005459/2016.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 02/2024 -
referente ao item 01 do registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de
avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, conforme ARP nº 02/2024,
sendo
fornecedora
a
empresa
REURBIS
CONSULTORIA
MINAS
GERAIS,
CNPJ
40.671.657/0001-03. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar
da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e
demais
especificações
constam
da
Ata
completa
disponibilizada
no
site
http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência e reajuste em virtude da redução da alíquota do valor do ICMS nos
serviços de comunicação. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, até 18/04/2026. PROAD N°: 5541/2021.
NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$ 82.066,52, para o período inicial de vigência. b)
R$ 80.707,20 para o novo período de vigência. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência e reajuste em virtude da redução da alíquota do valor do ICMS nos
serviços de comunicação. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, até 24/04/2026. PROAD N°: 1191/2022.
NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$ 86.673,70, para o período inicial de vigência. b)
R$ 88.065,36 para o novo período de vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde
Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do
TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU de 05/04/2024.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 30/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 36/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20/04/2024 e vigência até
19/04/2025; Processo TRT8 n. 4651/2020; Assinatura: 15 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Senhora
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Braga, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 11/2024. Objeto: Contratação, sob sistema de registro de
preços, de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos laboratoriais,
digitais e de cobertura fotográfica de eventos institucionais para o Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 15h30.
Endereço:
Av.tefé,
Nº
930,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/04/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92680/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 2680/2024. Objeto: Contratação de link para acesso corporativo à
Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de
Sistema Autônomo, "Autonomous System" e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits
por segundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-92680-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 16/04/2024) 80013-00001-2024NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 13072/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto: Promoção de parceria para
cadastramento no sistema PJe da PROCURADORIA da ECT, seus procuradores e servidores,
bem como definir as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição.
Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17-4-2024. Pelo
TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela ECT: Jorge
Alexandre Niederauer Ramos, Assessor Jurídico.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 2/2024
Processos TRT nos. 752/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ:
09.139.551/0001-05). Objeto: Parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de
promover ações de capacitação, consultorias e atividades de empreendedorismo, voltadas
às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e promoção de cultura
empreendedora, para o desenvolvimento pessoal e profissional do público-alvo a ser
atendido. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da
assinatura: 08/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente,
pelo TRT da 13 Região, e Luiz Alberto Amorim, Diretor-Superintendente, pelo SEBRAE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 4/2024
Processos TRT nos. 1.875/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e
Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID (CNPJ: 09.194.914/0001-05). Objeto: a)
Cessão de salas de aulas e laboratórios existentes as dependências de comunidades
quilombolas participantes do "Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação
social do TRT-13" (Proad n. 1792/2024), desde que disponíveis, mediante agendamento e
autorização da própria comunidade, para que a ANID promova, gratuitamente, palestras
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