DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 16-2024 (SEI 20376594). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE EL E T R I C I DA D E
DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Ronady Reis de Andrade), CNPJ/MF
15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal -
Seção Judiciária da Bahia. VALOR ESTIMADO: R$ 2.040.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com
início em 17/04/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei
n. 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. PAe 0001034-49.2024.4.01.8004. Ass. em 17/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
contínuos de assistência técnica e preventiva e/ou corretiva de 12(doze) elevadores e 01
(uma) plantaforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e
Arx da Costa Tourinho (JEF), da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0025590-52.4.01.8004.
Empresa vencedora: Elevadores Versátil Ltda, CNPJ: 15.026.942/0001-16, pelo valor total
anual do Grupo R$91.341,36 (itens 01:R$69.900,00 e 02:R$21.441,36).
Salvador, 17 de abril de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0000029-86.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 8º Termo Aditivo
ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF n°
15/2022
e prorrogação
contratual,
a
partir de
01/07/2024,
por
mais 12
(doze)
meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/04/2024./Assinam:
Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José
Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: J.V.
REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 51.621.410/0001-90. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de arda Subseção Judiciária de Paragominas. V.Global: R$-
13.800,00. VIGÊNCIA: 12.04.2024 a 13.04.2025. B.LEGAL: P.A.0000712-11.2024.4.01.8010-
PA e Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 12/04/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Fagner
Emonicley Dantas Balbino, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/310. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, pelo prazo de 24 meses, por chamada técnica, de manutenção
corretiva de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, com fornecimento de peças,
em todas as Unidades da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001417-81.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
02.818.890/0001-79). Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato nº 11/2021 -
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024. Valor Global:
R$ 456.749,28. Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli
Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Kenio Assis Silva, proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 1/2024. Partícipes: Justiça Federal RS e Procuradoria
da República no RS. OBJETIVO: estabelecer condições de cooperação mútua dos
Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns da
edificação localizada no endereço Rua Bento Gonçalves, n° 455, na cidade de Bagé/RS,
visando especialmente à economicidade e racionalidade do uso dos recursos públicos,
à manutenção da habitabilidade e à segurança das pessoas e instalações. Base Legal:
art. 184 da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 28.05.2024
até 01.11.2028. P.A. 0000854-34.2019.4.04.8001. Assinatura: 17.04.2024. Cléverton
Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de
backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos
acessados pela internet.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90002/2024,
conforme especificado abaixo:
Grupo I - Empresa: S3CURITY TECNOLOGIA SERVICOS, inscrito no CNPJ sob o nº
13.738.040/0001-87 no valor global de R$ 71.299,80 (setenta e um mil, duzentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 925042
Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir
a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90006/2024,
conforme especificado abaixo:
Item I - FRACASSADO
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para transmissão de eventos
realizados pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma
presencial e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do
Rio de Janeiro.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90010/2024,
conforme especificado abaixo:
Item I - Empresa: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 23.361.387/0001-07 no valor total de R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta
reais).
Item II - Empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 70.946.330/0001-50 no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.006575/2023-91
Espécie: Ata nº 4/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão
Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários
Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem
realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 37.975,00 (trinta e sete mil
novecentos e setenta e cinco reais). Empresa vencedora: FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS
LTDA, CNPJ: 19.939.861/0001-68. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,
sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para
atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN
304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital está disponível também no Portal do Cofen:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389216
Processo SEI nº 09999.15.000016/2023-82 - Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Microsoft 365) Basic
e Standard, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de
atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, licenças
de Windows Server 2022 Standard e CALs de usuário para Windows Server 2022,
conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus
anexos.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
endereço
eletrônico
do
CFN:
http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ ou solicitado através do e-mail
licitacao@cfn.org.br.
Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 18/05/2024. Data da
abertura das propostas: dia 03/05/2024 às 9h30.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do Conselho