DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0006.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 9 0006.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 009.2024, cujo objeto é a Aquisição de solução corporativa de antivírus,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição técnica e demais condições
constantes no edital.
Data da disputa 06.05.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de
compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da
UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência
e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações
em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br.
A contratação se dará pelo menor preço.
Brasília-DF, 15 de abril de 2024
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. PEDRO
HENRIQUE PEREIRA MATOS, a Sra. RAYANE AMORIM ALVES DA SILVA, CPF xxx.103.xxx-76,
classificação nº 13º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01998243/1 referente ao
Processo Seletivo - Edital nº 01/2021.
Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período
de 18 a 23 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2024, firmado em 09/04/2024. Vigência: 12(doze) Meses.
Processo: 00149.000036/2024-94. Objeto: contratação de Pessoa jurídica para prestação de
serviços de fornecimento de Água mineral fluoretada, sem gás, acondicionada em
bombona retornável em prolipropileno, plástico tipo 5, aprovada pela Vigilância Sanitária,
com capacidade de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor:
1.524,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Signatários: pelo Contratante,
FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, KAREN ROSE GOMES TEIXEIRA.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Auto de Infração - CAU/RS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art.
71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas,
conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram
correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função
de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA
PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO
PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta
autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto
Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos
administrativos: 1) UNIC ARQUITETURA LTDA - Processo de fiscalização 1000198333-01A:
EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da
Lei Nº 12.378.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA
comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 007/2024, retificando a data
da licitação para o dia 02/05/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou
alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações
constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), ambos em 09.04.2024 e, também, no DOU nº 68, terça-feira, dia 09 de
abril de 2024, página 234.
A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ.
Informações: licitacao@cra-rj.org.br.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2024.
A ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Horário de Brasília
O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu
Pregoeiro, torna público que tendo em vista as retificações do Pregão eletrônico nº
001/2024, com abertura marcada para o dia 16/04/2024 às 10h01min, fica ADIAD O,
para o dia 02/05/2024 às 10h01min.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
aquisição 
de
equipamentos de informática microcomputador e outros.
O Edital e retificações poderá ser examinado ou retirado no site:
www.comprasnet.gov.br e no site: www.crato.org.br .
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 09/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: RL ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA ME., CNPJ nº 17.694.198/00001-53. Motivo: Prorrogar a vigência pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 11/05/2025. As despesas
decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos
consignados 
no 
Orçamento 
do 
CRC/ES, 
na 
dotação 
a 
seguir 
discriminada:
6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA -
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 39.272.265/0001-84. Motivo:
Cláusula Primeira: Alteração quantitativa com supressão de 14,05%, estabelecida em
comum acordo entre as Partes nos termos do artigo 65, I, "b" e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93.
Cláusula Segunda: O valor mensal dos postos de trabalho de "Auxiliar Administra<vo"
passará a ser R$ 20.466,40. Cláusula Terceira: O valor mensal do posto de trabalho de
"Recepcionista" é de R$ 4.573,94. Cláusula Quarta: Anualmente o valor global do contrato
passará a ser R$ 300.484,08 e valor mensalmente de R$ 25.040.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 383506
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, sob
demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros
eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens:
1. 
Edital
disponível: 
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
18/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 10 de abril de 2024
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica
que entre os dias 28 de abril e 08 de maio de 2024 estará aberto o prazo para registro de
candidatura de Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade com registro ativo perante o
CRCRJ, interessados em habilitar-se para o exercício da função de DELEGADO do CRCRJ em
um dos municípios abaixo indicados, para o mandato de até 04 (quatro) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CRCRJ nº 590/22.
D E L EG A D O :
. Vaga
Município
. 01 (uma)
Petrópolis
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CRCRJ nº 590/22, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos,
na sede do CRCRJ, sito à Rua Primeiro de Março, 33, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20.010-000. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço
acima indicado ou no sitio eletrônico www.crcrj.org.br.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 - Pregão Eletrônico tombado sob o
nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 46.661/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: TELECOPY
COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, nome de fantasia ''TS PRINT'' -
CNPJ sob nº. 23.561.848/0001-95. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024 até 02/05/2025. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo
aditivo, do objeto original: prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais
(impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de
consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o
período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de
um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e
controlada evitando desperdício de recursos, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização
da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, ARMÊNIO DE OLIVEIRA FERNANDES - C R EC I
19006F, da existência
do processo de denúncia a seguir
descrito: Processo nº
2023.15.20097371 - Denunciante: Paola Florêncio Rodrigues de Sousa, cujo inteiro teor
encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua
Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.
A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de
15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.
Fortaleza (CE), 7 de março 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o
disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através
da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, LE CARVALHO E SP
ADMINISTRAÇÃO
LTDA -
ME -
CRECI 9070J
e ELESANGELO
MIGUEL DE
SOUSA
CARVALHO - CRECI 4207F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito:

                            

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