DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIAO X EDNEIA SATELOS MENDES-PF; 2023/000766 - CRECI 2ª REGIAO X GABRIEL
VITURINO DE SOUSA-PF; 2023/000769 - CRECI 2ª REGIAO X LIVIA PAULA DE OLIVEIRA-PF;
2023/000771 - CRECI 2ª REGIAO X HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA-PF; 2023/000772 -
CRECI 2ª REGIAO X ADRIA CAROLINE DA SILVA-PF; 2023/000774 - CRECI 2ª REGIAO X
GUSTAVO YOSHIKANE FUONKE-PF; 2023/000775 - CRECI 2ª REGIAO X SANDRA HELENA
DE SOUZA-PF; 2023/000838 - CRECI 2ª REGIAO X MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS-PF;
2023/000882 - CRECI 2ª REGIAO X JEFERSON AUGUSTO ROSA-PF; 2023/000891 - CRECI 2ª
REGIÃO X VITOR DA SILVA OLIVEIRA-PF; 2023/000894 - CRECI 2ª REGIÃO X JOSE PAULO
MAZOCOLO-PF; 2023/000897 - CRECI 2ª REGIÃO X JOSE MOACIR MENDES-PF;
2023/000902 - CRECI 2ª REGIÃO X DIONATA LEMES DA SILVA-PF; 2023/000906 - CRECI 2ª
REGIÃO X MAYCON CAMILO DE GODOY-PF (OAB/SP: 328751, OAB/MG: 200640);
2023/000913 - CRECI 2ª REGIÃO X SHEILA CRISTINA LIVIERO-PF; 2023/000920 - CRECI 2ª
REGIÃO X ANGELICA APARECIDA BILARD DOS SANTOS-PF; 2023/001007 - CRECI 2ª
REGIAO X ISABEL DE CASSIA SALLES BUENO-PF; 2023/001069 - CRECI 2ª REGIAO X
EZEQUIEL LUÍS GABRIEL-PF; 2023/001405 - HORACIO COTAIT RUGGIERO X CLEUSA
ROKITA-PF; 2023/001728 - TATIANA MARIA DA SILVA MATIAS X LICERIO ENILDO REIS-PF
(OAB/SP: 389755); 2023/001764 - CRECI 2ª REGIAO X SANDRO CESAR REZENDE-PF;
2023/001766 - CRECI 2ª REGIAO X DENIZE CORAZZA-PF; 2023/001768 - CRECI 2ª REG I AO
X PAULO CESAR RAGAZZI-PF; 2023/001772 - CRECI 2ª REGIAO X ANGELITA FELIX DA
SILVA-PF; 2023/001942 - CRECI 2ª REGIAO X GUSTAVO CINTRA DE ANDRADE-PF;
2023/001944 - CRECI 2ª REGIAO X EGINALDO PEIXINHO DA SILVA-PF; 2023/001945 -
CRECI 2ª REGIAO X MARIA IVONETE DOS SANTOS-PF; 2023/001958 - CRECI 2ª REGIAO X
LUIS ANISIO SANTOS SOUSA-PF; 2023/001966 - CRECI 2ª REGIAO X ANDRÉ FRANKIW DE
CARVALHO-PF; 2023/001969 - CRECI 2ª REGIAO X LUCY JAINE RODRIGUES DE LIMA
SOUSA-PF; 2023/001970 - CRECI 2ª REGIAO X ROZENILDA DA ROCHA COITINHO-PF;
2023/001971 - CRECI 2ª REGIAO X LARISSA DE SOUZA CARMO-PF; 2023/001975 - CRECI
2ª REGIAO X ANTONIO LEONARDO MENEZES PORTO-PF; 2023/001980 - CRECI 2ª REGIAO
X JOSÉ CARLOS ALVES JUNIOR-PF; 2023/001983 - CRECI 2ª REGIAO X GEOVANNE
RODRIGUES RÊGO-PF; 2023/001984 - CRECI 2ª REGIAO X VAGNER ALBERTINI-PF;
2023/001985 - CRECI 2ª REGIAO X JOSE ANTONIO MARTELOZO-PF; 2023/001987 - CREC I
2ª REGIAO X THIAGO JARDIN FAVERO-PF; 2023/001993 - CRECI 2ª REGIAO X ALEX
SANDRO PAES-PF; 2023/001994 - CRECI 2ª REGIAO X CIBELE HOLANDA MOURA-PF;
2023/001998 - CRECI 2ª REGIAO X SALOMAO CARLOS FLORENTINO DE OLIVEIRA-PF;
2023/002003 - CRECI 2ª REGIAO X JAIR DOS REIS MARQUES FILHO-PF; 2023/002012 -
RAFAEL EVANGELISTA X GABRIELA DEMARQUE BOMBARDA-PF; 2023/002014 - CRECI 2ª
REGIAO X MAURO MURCIA MARTINS-PF; 2023/002015 - CRECI 2ª REGIAO X LUCIO
ANDRADE SANTOS-PF; 2023/002020 - CRECI 2ª REGIAO X VALTER ANDRÉ MAGALHÃES
DOS SANTOS-PF; 2023/002024 - CRECI 2ª REGIAO X JOÃO VITOR DA SILVA LIMA-PF;
2023/002026 - CRECI 2ª REGIAO X REJANE QUEIROZ ROLIM-PF; 2024/000377 - CRECI 2ª
REGIAO X ROBSON CHAGAS SIQUEIRA-PF; 2024/000383 - CRECI 2ª REGIAO X WAGNER
MOSTAFA PIRES-PF; 2024/000388 - CRECI 2ª REGIAO X LUCAS NATHAN LIMA DE
OLIVEIRA-PF; 2024/000389 - CRECI 2ª REGIAO X SUELEN DOS SANTOS FERNANDES-PF.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
25ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado:
AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/MF 43.412.823/0001-37. Objeto: aquisição e
instalação de mobiliário para equipar as dependências da sede do Creci/TO, conforme
quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo
Administrativo n.º 005/2023. Valor: R$ 425.530,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e trinta Reais), sendo: Lote 01 - mesas, armários e gaveteiros: R$ 49.410,00
(quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais); Lote 02 - assentos, poltronas e cadeiras:
R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte Reais); Base Legal: TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por lote, com contratação em regime de empreitada por
PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, § 2º da Lei 8.666/93, cc art. 23, II, "b" da Lei n.º
8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/18. Recursos: Dotação
orçamentária 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento Creci/TO para 2024.
Data da assinatura: 12 de março de 2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, com início
em 12/03/2024 e encerramento em 12/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículos conforme
informações no Processo: 2024.55.205.39389.
Data da sessão: 10/05/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010,
Partenon, Porto Alegre/RS.
O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-
rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: compras3@creci-rs.gov.br.
NELSON GARCIA
Leiloeiro Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 49.533.407/0001-73. Objeto: Aquisição de 340 cadeiras para as Seccionais de
Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 15/04/2024. Valor: R$
58.820,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2023. Processo Administrativo n.057/2023. Dispensa de
Licitação n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia -
Coren/BA e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS CIDADE DE ALAGONHIAS, inscrito(a) no
CNPJ sob o n.13.828.124/0001-01, cujo objeto é a locação de imóvel para Subseção de
Alagoinhas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$36.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
Processo Administrativo n.035/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para realização de eventos em comemoração à
Semana da Enfermagem/2024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
www.coren-ba.gov.br
e
no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia
03/05/2024, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Salvador-BA, 17 de abril de 2024.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 926473 PAD Nº 247/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Tipo: Menor Preço. Edital
disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h
(horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.04/2024, firmado em 28/03/2024, com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.814.330/0001-50; Objeto: Contratação de serviços para
captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira
das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de
recebíveis do Coren-MT; Prazo de vigência do contrato em 29/03/2024 a 28/03/2029.
Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021; Processo
de Pregão
Eletrônico: 90002/2024;
Cobertura Orçamentária: 3.3.90.25 - Taxa de Administração; Valor total: R$ 721.750,00
(setecentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Signatários: Sra. Bruna Karoline
de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr. Danilo Augusto Tonin Elena,
representante legal. Cuiabá-MT, 05 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de
direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar
Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que
aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, a
profissional Mércia Maria da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica
V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar
DEFESA nos autos do Processo nº 0008/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na
forma do Art. 26 (Art. 28).
Recife, 17 de abril de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 389343
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no
DOU de 04/04/2024. Nº Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com
garantia de 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Alameda
Ribeirão
Preto,
82,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Em 17 de abril de 2024
RENÉE SEIJI OKADA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 2259013-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº
06.258.726/0001-05, representada
por Joraya
Esther Leite
Alves Salvador. Objeto:
Prestação de serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte
em licitações e contratos administrativos, através de oferecimento de cursos, oficinas de
estudo e suporte a equipe técnica do CREA/AL., com base na Lei nº 14.133-2021, art. 74,
III. Valor Estimado Global de R$ 77.617,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais).
Prazo de vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 08-2023 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2263254-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14.
Contratada:
SERVIÇO
SOCIAL
DA
INDÚSTRIA,
CNPJ
nº
03.798.336/0002-10. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12(doze)
meses. Valor Global de R$ 48.272,40 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais
e quarenta centavos). Prazo de vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Data da Assinatura: 12
de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO COOPERAÇÃO-3º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2226487-2021
Partícipes:
TRIBUNAL DE
CONTAS DO
ESTADO
DE ALAGOAS
- TCE/AL,
CNPJ
12.395.125/0001-47. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a prorrogação por mais 12(doze) meses o Termo de Cooperação. Prazo de vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 - 1º TERMO ADITIVO - Processo Administrativo
nº 2241072-2022 - Contratante: PREFEITURA DE JUNQUEIRO, com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97. Contratada: CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14.
Objeto: Visa a prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de
vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
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