DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 2247895-2023 - Objeto: Seleção pública de entidades regionais com
registro no CREA/AL e homologado pelo CONFEA para apoio financeiro na consecução de
finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração do CREA/AL, por
meio de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas nos termos de Edital,
observadas as condições gerais e especiais nele contidas e seus anexos. Data da sessão
pública de julgamento: 27/04/2023 às 10h, na Sede do CREA/AL ou por meio virtual do link
https://us02web.zoom.us/j/86976935141?pwd=NkdJRUk1VGdqa0M1SGRWdUZ R O D FG d z 0 9 .
Data do resultado final: 10 de Maio de 2023.
Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 17 de abril de 202,
às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-
Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: controladoria@crea-al.org.br; Informações: (82)
2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: andre@crea-al.org.br
O edital
encontra-se disponível
na página
eletrônica https://www.crea-
al.org.br.
Maceió, 16 de março de 2023.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Processo: 11323/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-
GO; Contratada: Integrato Telecomunicações LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade
mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado,
com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de
velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo
ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte
técnico por 24 horas/7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO, em Minaçu-GO;
Valor
do
Contrato:
R$
1.798,80;
Vigência:
18/04/2024
a
17/04/2025;
C.O.
6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Simone
Cordeiro da Silva Santos - Contratada. Goiânia, 01/04/2024.
Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666/93;
Processo: 9814/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Mix Telecom Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato para prestação
de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para
download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego
ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos
de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-
sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da
semana, para as Inspetorias do Crea-GO, em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$ 3.598,80;
Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine
Moreira
Junior
- Contratante
e
Gustavo
Cardoso
Rocha -
Contratada.
Goiânia,
02/04/2024.
Assunto: revisão de preço da ata de registro de preços; Fundamento: Lei nº 8.666/93;
Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda; Objeto: revisão de preço do item
10 (Serviço de CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO de Adesivos automotivos impresso
em recorte eletrônico em vinil na frota dos veículos oficiais pertencentes ao Crea-GO -
Qualquer Modelo de Veículo SUV), da Ata de Registro de Preços n° 003/2023 que tem
como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos
(plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de
adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações
técnicas, a serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 7.840,00;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva -
Contratada. Goiânia, 09/04/2024.
Assunto: serviços de TV Corporativa; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo:
23563/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Filah!
Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato referente a prestação de serviços de TV Corporativa concomitante com sistema de
controle
de
filas
(painel
de
senhas);
Valor
do
Aditivo:
R$
9.504,00;
C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques
de Souza Levorin e Thiago Henrique Hardt Palmieri - Contratada. Goiânia, 02/04/2024.
Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: art. 24, inciso V e art.
57, inciso II, da Lei nº 8666/93; Processo: 10487/2024; Modalidade: Contratação Direta por
Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: TVF Internet Rápida Ltda; Objeto:
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes para a prestação de serviço
de
acesso à
Internet em
fibra
óptica; Valor
do
Aditivo: R$
2.039,76 ;
C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques
de Souza Levorin e Rodrigo Medeiros Santos Sales - Contratada. Goiânia, 01/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
- TCMGO. Processo nº: 9815/2024. Objetivos: realização de ações de parceria no sentido
de permitir o compartilhamento de informações, a execução de ações de interesse mútuo,
com foco na promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da
agronomia e das geociências; cooperação no sentido de permitir aos integrantes do quadro
técnico do Tribunal o registro de ART mediante concessão de taxas e condições especiais.
Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e
Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente do TCMGO. Goiânia, 05/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024. Conforme o disposto
na Cláusula 8.2.2 do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024, celebrado
entre o Crea-GO e o Município de Goianápolis-GO, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia,
15/04/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO
RESULTADO DE SORTEIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - UASG 389422
Comunicamos aos interessados o Resultado do Sorteio do Pregão Eletrônico nº
055/2023, realizado no dia 16/04/2024 às 14h em sessão pública, na Sede do Crea-GO, Sala
230, localizada na Rua 239, número 561, Setor Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-070 e
também transmitida através do aplicativo "Zoom", mediante link fornecido no Aviso de
Sorteio publicado no Portal da Transparência do Crea-GO. Conforme Ata da Sessão Pública
de Sorteio, após a conclusão do sorteio, estabeleceu-se a seguinte ordem de classificação:
1) VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ: 06.344.497/0001-41
2) UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.959.392/0001-46
3)
GREEN
CARD
S/A
REFEICOES
COMERCIO
E
SERVICOS
-
CNPJ:
92.559.830/0001-71
4) LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 19.207.352/0001-40
5) SODEXO
PASS DO BRASIL SERVICOS
E COMERCIO S.A
- CNPJ:
69.034.668/0001-56
6) VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50
A Ata da Sessão Pública de Sorteio e o vídeo da sessão estão publicados no
Portal da Transparência do Crea-GO. Fica desde já agendada a sessão de Julgamento das
Propostas
e
posterior
Habilitação
para
o
dia
22/04/2024
às
09h
no
site
www.gov.br/compras (Portal de Compras do Governo Federal).
Goiânia, 16 de abril de 2024.
Victor Augusto Aragão Aguiar
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Edital de Intimação publicado no DOU nº 9, de 12/01/2024, seção 3,
pág. 171.
ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético
Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao
GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na
alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°,
incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional
adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº
1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco
anos).
LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético
Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao
GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo
8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c"
e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).
ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético
Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao
GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na
alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°,
incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional
adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº
1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco
anos).
LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético
Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao
GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo
8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c"
e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024
Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia.
Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-
000001/2024. Nova data da Sessão Disputa de Preços: 03/05/2024 às 10h. Horário de
B r a s í l i a - D F.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente CREA/PE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução nº
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
. Casas São José Comércio
de Materiais de
Construção Ltda.
**.*88.791/0001-81
2023027325
. Charlei Antonio de Quadros
***.285.050-15
2021021244
. CM Engenharia Eireli
**.*56.638/0001-00
2021039540
. Cristofer Junior Siqueira
***.599.109-47
2022001268
. D&P Comércio e Serviços Elétricos Ltda.
**.*06.962/0001-11
2023026407
. João Eduardo Mayer Lara
***.946.340-49
2019001074
. Paulo Rogerio Alves Garcia - FIRESEG
**.*57.249/0001-38
2022001399
. PAAS Construtora e Incorporadora Ltda.
**.*81.015/0001-77
2022004276
. PG Construções Eireli
**.*44.680/0001-47
2022004275
Porto Alegre, 17 de abril de 2024
ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Adm.: 18413/2024.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do
Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de
serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra da Sede do CREA-TO, e
os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, o Presidente do
CREA-TO decidiu anular a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 19 de abril de
2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à
referida revogação.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
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