DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EDITAL 90001/24 - Proc. Adm. 29.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Contratação 
de
empresa 
especializada 
na
prestação 
de
serviço 
de
agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia
aérea, com linhas de voos regulares, que atendam aos trechos e horários, selecionando o
menor preço dentre aqueles oferecidos pelas companhias, abrangendo os serviços de
reserva, emissão, bilhetes de passagens aéreas visando atender as necessidades do CRFRS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Entrega e abertura
das propostas: até 03/05/2024 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREIA CRUZ SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA:
002/2022. Processo
Administrativo: 019/2022.
Contrato:
011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com
fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca -
Rio de Janeiro/RJ. 9º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/04/2024 até
o dia 30/04/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze
centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem
como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia temporária
do segundo colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Luciana
de 
Almeida
Pinto
Coelho
Auxiliar Administrativa
AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 17 de maio de 2024, munido(s) dos
documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda
enviar 
os 
arquivos 
digitais, 
em 
formato 
PDF, 
para 
o 
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará
para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público que a Sra.
Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 16/04/2024 homologou o resultado do
item 1 do Pregão nº 90.001/2024, referente à aquisição de material de divulgação conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado, em 16/04/2024, o objeto
à empresa: BARION BRINDES LTDA vencedora no valor de R$ 48.100,00.
São Paulo 17 de abril de 2024
RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
Processo Nº 24.1.000000330-5
Partes: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/001-23, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Prestação de serviços continuados de agente integração para recrutamento,
seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos
respectivos contratos de aprendizagem.
Vigência: A contar de sua assinatura, 27/03/2024, até o dia 27 de março de 2025.
Perfazendo valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário e
Menor Aprendiz; Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Oziel Luciano Braz.
Data da Assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024
Processo Nº 24.1.000000236-8
Partes: INVIACRE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.134.755/0001-28, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços
de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.
Perfazendo valor global de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância Geral; Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Joaz Soares de Oliveira.
Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024
Processo Nº 24.1.000000236-8
Partes: NEW LINE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.163.953/0001-82, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços
de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.
Perfazendo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte:
Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Roosevelt Ferreira de Barros Almeida.
Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024
Processo Nº 24.1.000000236-8
Partes: INVIOLÁVEL CRUZEIRO DO SUL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº
14.090.754/0001-94, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços
de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025.
Perfazendo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte:
Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Joaz Soares de Oliveira.
Data da Assinatura: 5 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023
Processo Nº 23.1.000001518-8
Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº 26.297.053/0001-00, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e mesas).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/12/2023 ao dia 31/12/2023.
Perfazendo valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda
Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Talita de Oliveira Marinho Data da Assinatura: 27
de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 23.1.000001518-8
Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ: 26.297.053/0001-00 e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e
mesas), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte:
Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Acre
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Processo Nº 23.1.000000675-8
Partes: VIANA E SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.567.945/0001-65, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo
módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 74.015,00 (setenta e quatro mil
e quinze reais), o que vale um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), passando o
contrato para R$ 370.075,00 (trezentos e setenta mil e setenta e cinco reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2023. Signatários: Pela
Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada José Estevão Viana da Costa Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública
o seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.1.000000457-3.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo
de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 03/05/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).
Cópias 
do
Edital: 
www.comprasgovernamentais.gov.br,
crmac.org.br 
e
licitacao.crmac@gmail.com. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de
recuperação da fachada do CREMAL. A empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ sob nº 50.812.748/0001-67, com sede na R IRACI ALMEIDA DA COSTA, 153,
JOSE AMERICO DE ALMEIDA, João Pessoa/PB. Valor Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Maceió, 17 de março de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente