DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por
lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica com a finalidade de reciclar ÔNIBUS, em escala piloto,
mediante a equalização financeira do valor de mercado do ÔNIBUS em fim de vida útil
relativamente ao conjunto de direitos e benefícios ofertados pelo setor público, setor
privado e a desmontagem/reciclagem, conforme critérios estabelecidos no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia
25/04/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
na
íntegra
nos
sites
www.novobbmnet.com.br
e
www.abdi.com.br
(Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 17, 18,
19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da
Assembleia Geral Ordinaria A Ser Realizada, No Dia 26 De Abril De 2024, Na Av. Pedro De
Toledo, 1800, Na Cidade De São Paulo, Capital (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em
Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às
10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto
(Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes
(Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - demonstração e aprovação de contas.
Em 16 de abril de 2024.
DURVAL RIBAS FILHO
Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
12 [doze] diplomas no período de 18/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4878,4880,4881 e 4883 a 4891.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unib.br/diplomas
São Paulo, 15 de abril de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202 [duzentos e dois]
diplomas, no período de 12/03/2024 a 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro CHS - 09/2024 - registros 022467 a 022481 e 022538 a 022623]; [livro
CAT - 11/2024 - registros 022482 a 022537]; [livro CBS-14/2024-registros 022624 a
022668];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 16 de abril de 2024.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO
H E N D G ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada
no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da
Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição
de merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos
durante o ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de
abertura:10/05/2024 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br ou licitairineualbanohendges@gmail.com e na Escola Estadual
Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das
13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.
Guaraí/TO, 16 de abril de 2024.
DORALICE ALVES DE CARVALHO NOLETO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO
SENADO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS
E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto
DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº
01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a doação de R$ 1.400.000,00 destinados: à reforma do imóvel localizado na 3ª
Avenida, AE 05, módulo M, Núcleo Bandeirantes, Brasília/DF, que abriga a Casa de Apoio
gerida pela DONATÁRIA; à aquisição de veículo, mobiliário, eletrodomésticos e
equipamentos; à aquisição de cestas básicas
para pacientes em situação de
vulnerabilidade; à manutenção da Casa de Apoio e ao custeio de pessoal da DONAT Á R I A ;
e à aquisição do imóvel que abriga a sede da DONATÁRIA e sua eventual reforma. DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até a apreciação final da prestação de contas. DA EVENTUAL
REVERSÃO DA DOAÇÃO: A DONATÁRIA dará causa à reversão da doação caso venha a
descumprir as obrigações pactuadas neste instrumento. DA IMPENHORABILIDADE DA
DOAÇÃO: Por sua livre vontade, a DOADORA impõe a impenhorabilidade sobre toda a
doação. DO FORO: As partem elegem o de Brasília para dirimir eventuais conflitos.
Brasília/DF, 11/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA;
VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES
FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira
Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS, e CLÁUDIA SIMÔ ES
FALCÃO BASTOS e outros. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e
CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE,
CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA-
PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. 1.1. A fim de atender a deliberação da Assembleia Geral
da DOADORA, realizada entre 09 e 11/05/2023, as Partes comprometem ajuizar, em
litisconsórcio (na qualidade de Interessados), ação pelo procedimento comum a fim de
pleitear a homologação da doação de R$ 1.400.000,00 oriundos dos ativos da DOADORA ,
que foram destinados à DONATÁRIA em 11/04/2024. 1.1.2. A eficácia do Contrato de
Doação celebrado em 11/04/2024 está condicionada à procedência da ação a que se refere
o item 1.1 deste instrumento. 1.2. No prazo previsto no item 3.1 do Contrato de Doação,
a DOADORA providenciará a transferência, a título de adiantamento: de R$ 215.000,00
destinado à compra do imóvel comercial que abriga atualmente a sede da DONATÁRIA, e
de R$ 70.000,00 a fim de evitar atrasos ou descontinuidade dos projetos contratados. 1.3.
Enquanto não sobrevier a procedência da ação a que se refere o item 1.1, a DOADORA
realizará o pagamento das despesas com a reforma da Casa de Apoio, diretamente em
favor dos fornecedores e prestadores de serviço. 1.4. Com o trânsito em julgado da
referida ação: no caso de procedência, a DOADORA providenciará a transferência do saldo
da doação em até cinco dias; ou no caso de improcedência, haverá a resolução automática
do Contrato de Doação, dispensando a DONATÁRIA de qualquer ressarcimento à
DOADORA, a qual processará a doação parcial como despesa ordinária. 1.5. Ainda no caso
de improcedência da ação, a DONATÁRIA se compromete a reverter imediatamente à
DOADORA, sem qualquer embaraço, a titularidade do imóvel comercial adquirido com
recurso da doação. Brasília/DF, 15/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente
da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THE R EZ A
SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ,
Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS e CLÁUDIA
SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e
CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90022/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor valor unitário.
Objeto: Aquisição de Malas e Mochilas Personalizadas. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 18/04/2024. Data da sessão: 03/05/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE.
Abertura
26/04/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 74/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 074/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma
eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 17 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento
em AUFF no município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023,
entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 03.05.2024 às 09:00hs. Edital na
sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://www.licitacoes-e.com.br/ B. J. da
Lapa/Ba, 17 de Abril de 2024. Adenice Duarte de Araújo Rocha - Pregoeira.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira