DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a alteração da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/02/2024, Seção 3, pag. 219, licitação Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIOS. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 29/04/2024 às 09:00 horas.
Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 17 de abril de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr.
Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº
14.133/21, resolve PUBLICAR 1º Termo Aditivo aos Contratos oriundos do PE Nº 02/2023
firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME. O valor descriminado
abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato
original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 132/2023 firmado com a empesa CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, R$
5.929,06 (cinco mil novecentos vinte nove reais seis centavos); 1º Termo aditivo ao
Contrato nº 133/2023 firmado com a empesa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, R$
4.761,25 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo
aditivo ao Contrato nº 134/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, R$ 7.551,25 (sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte
e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 135/2023 DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08.778.201/0001-26, R$ 41.122,38 (quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e trinta e
oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 136/2023, FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.0006/0001- 70, R$ 8.769,75 (oito mil setecentos e sessenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 138/2023 GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF. 10.782.385/0001-40, R$ 223,75 (duzentos e
vinte e três reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 139/2023,
GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF.
17.472.278/0001-64, R$ 929,25 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos),
1º Termo aditivo ao Contrato nº 140/2023, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ,
CNPJ/MF. 94.389.400/0001-84, R$ 47.155,38 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco
reais e trinta e oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 141/2023 MS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ/MF 36.191.620/0001-00, R$ 3.041,50 (três mil e quarenta e um reais e
cinquenta centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 144/2023 SANFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 00.895.119/0001-70, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 1º
Termo
aditivo
ao
Contrato
nº
145/2023,
SEND
PHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF. 47.783.547/0001-74, R$
1.650 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIAÇÃO ONÇAFARI, CNPJ:
24.030.384/0001-53. Objeto: Monitoramento da onça-pintada "Scar" a ser rebatizado pelo
contratante, analisando cientificamente seus hábitos e comportamento livre na natureza.
Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de
Assinatura: 17/04/2024. Processo: 272100.000728/2024-99.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Objeto: Contratação da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) para prestação dos
serviços de consultoria especializada em aceleração e incubação de startups para elaborar,
acompanhar, coordenar, gerenciar, avaliar e prover todo o apoio pertinente ao desafio
para empresas de base tecnológica do ponto de vista técnico, operacional, metodológico,
estratégico, teórico e conceitual. CONTRATADA: ACATE - ASSOCIACAO CATARINENSE DE
TECNOLOGIA, CNPJ: 79.307.138/0001-98. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de
Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021).
RECONHECIMENTO em
17/04/2024, por ROBERTO
PEDRO KRUKOSKI
DE AZEVEDO
GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCE LO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais). Processo nº 272100.000671/2024-28.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Objeto: Capacitação in company em Storytelling com dados. CONTRATADA: MINDER
PEOPLE ANALYTICS LTDA., CNPJ: 41.038.492/0001-91. Fundamentação: art. 10, caput, do
Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de
2021). RECONHECIMENTO em 17/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO
GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCE LO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Processo nº
272100.000660/2024-48.
FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
UNIVERSIDADE FUMEC, 16 (Dezesseis) diplomas digitais no período de 25/03/2024 a
26/03/2024 e nos dias 01/04/2024 e 04/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: FACASC-Teologia (FACASCT 2024) - Livro nº 30 (folha 01 à folha 16),
respectivamente relação dos diplomas registrados (nº 235, nº 251, nº 252, nº 253, nº 254,
nº 255, nº 256, nº 257, nº 258, nº 259, nº 260, nº 261, nº 262, nº 274, nº 275 e nº 276).
Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br.
Florianópolis, SC, 15 de abril de 2024.
RAFAEL ALÉX LIMA DA SILVA
Diretor Geral
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR UNIFICADO 2024.2
A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade
Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora das Faculdades São Leopoldo Mandic,
das cidades de Araras-SP e Campinas-SP, no uso de suas atribuições legais e com base
na legislação pertinente, torna público o Vestibular Unificado de Medicina 2024.2 -
Segundo Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISP O S I ÇÕ ES
GERAIS 1.1 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 - tem por objetivo a
avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro
período, qual seja, segundo semestre de 2024, do curso de Medicina e consistirá na
avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento
do Ensino Médio. 1.2 Por meio deste VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 os
candidatos poderão concorrer às vagas aos Cursos de Medicina oferecidas pelas
Instituições de Ensino, mantidas pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Lt d a . ,
conforme informações que seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE
ARARAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São
Leopoldo Mandic de Araras é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da
Educação (MEC) n.º 806 de 01 de agosto de 2017, publicada no DOU de 02 de agosto
de 2017 e Portaria nº 460, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU de 29 de junho
de 2018. 1.2.1.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de
Araras é na Avenida Dona Renata, n.º 71, Araras - SP. 1.2.2 FACULDADE SÃO
LEOPOLDO MANDIC DE CAMPINAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado
pela Faculdade São Leopoldo Mandic é autorizado nos termos da Portaria MEC n.º 132,
de 20 de março de 2013, publicada no DOU de 21 de março de 2013, aditada pela
Portaria MEC n.º 504, de 12 de agosto de 2.014, publicada no DOU de 13 de agosto
de 2014, com novo aditamento pela Portaria MEC n.º 556, de 26 de setembro de
2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, e teve seu reconhecimento
publicado por meio da Portaria n.º 186, de 15 de abril de 2019, publicada no DOU de
15 de abril de 2019. 1.2.2.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo
Mandic eì na Rua da Abolição, 1827, Campinas-SP. 1.3 Os cursos são ministrados em
período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as)
alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, com tempo mínimo de integralização de 12
(doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O
VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 disponibiliza, nos termos deste edital, 40
(quarenta) vagas,
assim distribuídas: 1.4.1
FACULDADE SÃO
LEOPOLDO MANDIC
ARARAS-SP: 20 (vinte) vagas; 1.4.2 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC CAMPINAS-SP:
20 (vinte) vagas; 1.5. O prazo de validade do VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA
2024.2 é de 12 (doze) meses, portanto, havendo vagas disponíveis, é possível o
aproveitamento da lista de classificados(as) para ingresso em semestres posteriores.
1.6. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos
do Vestibular, modalidades de ingresso e outras informações, encontram-se disponíveis
na íntegra no endereço eletrônico http://www.slmandic.edu.br/
ANA MARIA DE MATTOS RETTL
Presidente da Comissão do VEstibular Unificado de Medicina 2024.2
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 055/2024, Contratante:
Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: COSTÃO DO
SANTINHO TURISMO E LAZER S.A., CNPJ: 04.908.757/0001-39, Valor R$ 969.861,60
(novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos),
objeto: contratação de Hotel para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e
infraestrutura incluindo centro de convenções, para a realização do evento denominado
4ªSemana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Os Srs. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Cláudia Regina do Amaral Pereira
Gugelmin Pereira, ambos administradores, tornam público o Termo Declaração de Fiel
Depositário em ANEXO.
IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO
Administrador
CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN
PEREIRA
Administrador
TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Eu, IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO, brasileiro, casado com o regime de
separação total de bem, natural de Blumenau/SC, nascido em 01.05.1978, empresário,
portador da CI x/c x.687.2xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.972.401-xx, residente
na Av. Atlântica nº 770 apto 802, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário
Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim
qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da
Comarca de Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de
ARMAZÉM GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua
sede localizada à Rod. BR 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na
Cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926, declaro-me
conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das
obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo
652 da
mesma lei,
estando desta
forma apto
ao exercício
das atividade
de
administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28
dezembro de 1998. Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o
presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 02 Abril de 2024.
IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina -
Certifico o Registro em 08/04/2024 Data dos Efeitos 04/04/2024 - Arquivamento
20244837040 Protocolo 244837040 de 04/04/2024 NIRE 42203646121. Este documento
pode
ser
verificado
em
http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx
-
Chancela
127020769146188.
Esta
cópia
foi
autenticada
digitalmente
e
assinada
em
08/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Eu, CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA, brasileira,
natural de Itajaí/SC, nascido em 05.03.1973, empresária, portador da CI x/R x62.1xx
expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.983.199-xx, residente na Av. Atlântica nº 770, apto
202, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar
qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza
falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de Itajaí/SC, já de
conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da
empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod.
BR 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na Cidade de Itajaí-SC, inscrito
no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926, declaro-me conhecedor do encargo
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