DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar empresa especializada para concessão onerosa de uso, para
pessoa 
jurídica,
de 
espaço 
físico 
destinado
à 
exploração 
de
serviços 
de
lanchonete/restaurante, para fornecimento de alimentação e similares para atender os
colaboradores, associados e comunidade do SEST SENAT, para a Unidade Operacional de
Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de
preço será no dia 07/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km
606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail
licitacao.a024@sestsenat.org.br.
Em 17 de abril de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de limpeza,
conservação e manutenção geral das piscinas, com fornecimento de mão-de-obra, para a
Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta de preço será no dia 06/05/2024, às 14:00h. Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24,
situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-
000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.
Em 17 de abril de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 Objetivando Selecionar e contratar empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção em jardim, poda de arvores e destinação dos
resíduos, pelo período de 12 (doze) meses para Unidade Operacional do SEST SE N AT
Tipologia B, localizada em Palmas, no estado do Tocantins, situado na Rodovia TO 050
Plano Diretor Sul CEP: 77.020.179 caixa postal 11 Palmas/TO, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 25/04/2024, às
14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão
dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT, em até 01 (um) dia útil antes da data acima
mencionada, 
das
8h 
às
12h 
e
das 
14h
ás 
17h
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.b063@sestsenat.org.br.
ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação realizada no
dia 27 de março de 2024, referente a aquisição de compressores de ar isentos de óleo,
bombas à vácuo eletrônicas e filtros para clínica odontológica da Unidade do SEST B-074
Teófilo Otoni/MG, conforme especificado no Edital e em seus anexos teve seu resultado
adjudicado e homologado, no valor de R$42.950,00 em favor da empresa VALEMAC LTDA,
inscrita no CNPJ 26.108.209/0001-67.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o
não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 009/2024,
ocorrido em 17/04/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na
elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do
SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75
m², localizada em Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o
processo foi desertado e finalizado.
Três Lagoas/MS, 17 de abril de 2024
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE GRAVATAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Gravatal, inscrito no CNPJ sob o nº 82.578.709/0001-33, com Registro Sindical no livro nº
L 064 P. 014, A 1970, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua
Engenheiro Annes Gualberto, nº 730, bairro Centro, CEP 88735-000, Município de
Gravatal/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os associados em pleno gozo de seus
direitos sociais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal, a ser realizada
no dia 14 de maio de 2024, nas dependências do auditório do Salão Paroquial de Gravatal,
sito à Rua Engenheiro Annes Gualberto,700, Centro - Gravatal/SC, CEP 88.735-000, com
início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última
convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Discussão, alteração e aprovação do estatuto social do sindicato;
2) inclusão do regimento eleitoral ao Estatuto Social;
3) Outros assuntos inerentes aos itens 1 e 2.
Gravatal/SC, 17 de abril de 2024.
EDSON BRUNEL
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CALDEIRÃO GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Caldeirão grande/BA ,
inscrito no CNPJ sob o nº 13.228.366/0001-64, Carta Sindical MTb. 093/075/1981 emitido
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72,
Bairro Centro, CEP: 44750-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do Município de Caldeirão Grande/BA, para participarem da
ASSEMBLÉIA 
GERAL 
EXTRAORDINÁRIA 
DO 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS RURAIS DE CALDEIRÃO GRANDE-BA, a ser realizada no dia 11 de maio de
2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72, Bairro Centro,
CEP: 44750-000/BA, com início às 08h30min (oito e meia) horas, em primeira convocação
e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para:
a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Caldeirão Grande -BA;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldeirão Grande/BA;
2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1.
Adamilton Jesus dos Santos, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda
Gitirana - CEP 44750-000 - Caldeirão Grande-BA.
Caldeirão Grande/BA, 17 de abril de 2024.
ADAMILTON JESUS DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOAQUIM GOMES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Joaquim Gomes, Alagoas. CNPJ nº. 27.390.187/0001-33 com sede na Rua Luiz Ferreira Rego
nº 121-A, centro CEP: 57.980-000 - Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, por sua presidente
Senhora Rosiete Puquerio de Oliveira, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora
familiar, portadora do RG n.º 31701264 SSP-AL e NIT: 168.98434.24-2 CTPS n.º 096453
Série. 00038/MA FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o
CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a
Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares
do município de Joaquim Gomes/AL, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária
de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima
citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez
horas) em segunda e última convocação no dia 16 de Maio de 2024, observando a regra
prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia":
1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Joaquim Gomes/AL, que foi realizada em 26 de
Novembro de 2016;
2) Alterar o Estatuto do Sindicato com mudança e ou acréscimo dos seguintes
itens:
Alteração do § 1º do ART 1º: "§ 1º .
Para efeito deste estatuto integram a categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados,
proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais, no município de Joaquim Gomes/AL";
3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos
suplentes. Rosiete Puquerio de Oliveira-Presidenta do Sindicato - NIT: 168.98434.24-2,
Agricultora Familiar, residente Rua Luiz Ferreira Rego nº 117, Centro, CEP: 57.980-000.
Joaquim Gomes - Alagoas.
Joaquim Gomes-AL, 14 de Abril de 2024
ROSIETE PUQUERIO DE OLIVEIRA
Presidenta do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE SEBASTIÃO BARROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
SEBASTIÃO BARROS (CNPJ nº 05.402.650/0001-87), com sede à Rua André Pereira Lobato,
S/N - CEP: 64.985-000, em Sebastião Barros - PI, pelo presente EDITAL, através de sua
presidente, que este subscreve, Luana Marques de Souza, CONVOCA todos os membros
ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam
atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de
Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município
de Sebastião Barros - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no
dia 09 de MAIO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em
primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 10 de novembro de 2002;
2) Alterar o Estatuto para:
a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1°
para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime
de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de
Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971;
b) Outras alterações estatutárias.
Sebastião Barros - PI, 17 de abril de 2024.
LUANA MARQUES DE SOUZA
Presidente do Sindicato