DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação
Previa de
Preço -
Registro nº
015/2024 -
Convênio nº
882487/2019
Contrato Nº 026/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Almoços). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: JANE DE OLIVEIRA LIMA
00339448571, CNPJ nº. 35.610.958/0001-89, R$ 5.125,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2023 - Convênio nº 922037/2021
Contrato Nº 027/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, R$ 1.518.330,00.
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (UM) diploma em 12/04/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTRO N° 353. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 15 de abril de 2024
CÉLIA REGINA QUERIDO
Reitora
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2024 - registros nº 74306 a
74615. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 10/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 11/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1300/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 011/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: LROCHA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para
realização de obras de modernização do Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio
Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: LAELSON ROCHA CO U T I N H O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0521/2021 - Contrato de Prest. de Serviços nº 012/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para
consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras nos Escritórios Regionais do
SEBRAE. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 906.807,20. Data de assinatura: 16/04/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati
Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: RICARDO DE MAGALHÃES SANT I AG O.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos hospitalares
para cursos da área da saúde do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 18/04/2024
às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
30/04/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de vinhos para o Hotel Escola
Senac Barreira Roxa.
ABERTURA: Dia 26/04/2024, às 9h.
Retirada de Edital:
www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-
mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ.
Início da Sessão de Disputa: dia 25.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br,
sob o número de consulta 1043005. Os interessados deverão se credenciar no provedor do
sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos
ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser
retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local,
quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 17/2024
Objeto: Contratação de 2 links IP de acesso à Internet, dedicados e simétricos,
com largura de banda de 300Mbps cada, em atendimento às necessidades da unidade
Firjan Senai Sesi São Pedro da Aldeia. Vencedores: IMA TELECOM LTDA (item 1) e
INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A. (item 2).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 00001/2024, cujo objeto é selecionar e
contratar empresa autorizada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
ar condicionado, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa COMÉRCIO E
REFRIGERAÇÃO MJ LTDA - CNPJ: 02.220.031/0001-83, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte
e um mil e quinhentos reais) no dia 02/04/2024.
SABRINA PARISI PELLIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 30/04/2024, Pregão Eletrônico, para
o registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza para atender as
necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal
(Sesc-AR/DF).
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.sescdf.com.br
ou
www.gov.br/compras.
Brasília -DF, 17 de abril de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras-Sesc-AR/DF
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica
aos interessados que realizará concorrência 003/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, para
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes
contendo os documentos será em 03/05/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os
interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.
LEYANNE ALMONDES ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI,
comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 001/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024,
objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL, não houveram propostas válidas e foi
considerada FRACASSADA.
LEYANNE ALMONDES ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação