DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8
Contrato nº 81/2022
Processo SEI nº: 009.0214.2024.0006709-27. Contratante: Estado da Bahia, através da
Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Reajuste da
ordem de aproximada de 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) ao valor originalmente
pactuado, que corresponde a um acréscimo de R$ 55.335,64 (cinquenta e cinco mil,
trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), decorrentes de
acréscimos/supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total
estimado de R$ 15.197.728,32 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e
vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 15.253.063,96 (quinze milhões, duzentos
e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Unidade
Orçamentária: 11.304; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.306.7863; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Recurso
proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 12.04.2024. Salvador - BA,
16/04/2024. Edelvino da Silva Góes Filho. Secretário da Administração
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20240002
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto
a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão
de 32,30 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95002/2024,
até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação CC 01
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e
seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO
DA PROPOSTA da Licitação Pública Internacional-LPI Nº 20230018 de interesse da
Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destinase à CONTRATAÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA ESTADUAL
- INFRARODOVIÁRIA
CEARÁ -
1º GRUPO
DE OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO: LOTE ÚNICO - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-
284 (BARRA) - BARÃO DE AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 36,61 KM. (i) EMPRESA
PARTICIPANTE : MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. (ii) PROPOSTA ANAL I S A DA
E CONSIDERADA ADEQUADA: Sim. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL:
MACIEL 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERRAPLANAGENS 
S.A. 
com 
o 
valor 
global 
de
R$37.736.861,13(Trinta e sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta
e um reais e treze centavos)
Fortaleza, 10 de Abril de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230135
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230135, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17302023, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para
realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de
Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no
período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia
08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231855
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231855 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18552023, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240112
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240112 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901122024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220572
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220572 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Área de Enfermeiro. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5722022, até o dia 10/05/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 09/05/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231914
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231914 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19142023, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231922
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231922 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19222023, até o dia 08/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação
Não 
Acatada. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS: 
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 07/05/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Abril de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232082 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20822023, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço
para futuras
e eventuais
Aquisições
de Insumos
para pintura,
conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902432024, até o dia 06/05/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.b
Fortaleza, 2 de Abril de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240019, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Resinas, Solventes e Tintas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901562024, até o dia 09/05/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro