DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO MUNICIPAL DOS
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE JACUPIRANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Municipal dos Empregados Públicos do
Município de Jacupiranga-SP, CONVOCA através do presente edital, todo EMPR EG A D O
PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, do Município de Jacupiranga-SP, para Assembleia Geral,
destinada a aprovação do estatuto, à ratificação da fundação do sindicato, ELEIÇÃO E POSSE DE
SUA DIRETORIA EXECUTIVA, que será realizada na Câmara Municipal de Jacupiranga-SP, situada
na Avenida Vitorio Ongarato, 1130, Centro, Jacupiranga-SP, às 19 horas do dia 29 de abril de
2024. OBSERVAÇÕES:
1 - As CHAPAS concorrentes deverão ser inscritas do dia 10 a 14 de abril de 2024,
deverão ter obrigatoriamente 14 membros, 7 (sete) titulares e (sete) suplentes, com a
descrição do Nome, RG, CPF, cargo que vai ocupar no sindicato.
A inscrição deve estar assinada por todos os membros integrantes da chapa.
2- Todos os membros da chapa devem obrigatoriamente cumprir os requisitos
dispostos no estatuto do sindicato para votarem e serem votados, que pode ser consultado e
solicitado pelos meios e endereços indicados abaixo.
3 - Visando facilitar o acesso a todos, a retirada e entrega de documentos será feita
exclusivamente por meio digital de acesso universal, whatsapp, email e endereços eletrônicos
da Comissão- Pro fundação descritos a seguir.
4 - Links, endereços eletrônicos, e-mail e contato de whatsapp para retirada e
entrega de documentos.
Ata
da
Comissão
Pró-Fundação:
https://drive.google.com/file/d/1PEpEw-
8i2KLEA3BtY08n1CTm1VXDxvIU/view?usp=sharing, Email para
contato: sindepjac@gmail.com,
Whatsapp - (13) 981011313, Link do formulário para filiação: https://forms.gle/LAfXFUbq5tBGR9FH7,
Link para inscrição de chapa: https://forms.gle/THKgUepwo34RHr28A, Link do estatuto provisório do
sindicato: https://drive.google.com/file/d/1XE0R4_8foOAHwHBM9QZPFhobI-rIadeV/view?usp=sharing
Em 5 de abril de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS GIGLIO
Presidente da Comissão
COMISÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA
E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO
AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA - SINAV, convoca todas as empresas integrantes da
categoria econômica da INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE
PROGRAMAS DE TELEVISÃO e DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS
DE TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE e ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS do
Estado da Bahia, para participarem da reunião de Assembléia Geral para a fundação da referida
entidade, a ser realizada no Auditório da FIEB na Rua Edístio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - BA,
às 15 horas do dia 05 de junho de 2024, respectivamente em primeira e segunda convocações,
no endereço à rua, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Fundação do SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO
ESTADO DA BAHIA - SINAV.
2) Aprovação do seu Estatuto Social.
3) Eleição e Posse da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes
junto à Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação das Indústrias do Estado da
Bahia.
Salvador, 17 de abril de 2024.
WILTONAUAR FRANCELINO DE MOURA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO Nº. 00052-00021001/2019-73.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da
solução de armazenamento e expansão da área de armazenamento SSD da PCDF, com
prestação de serviço de garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Menor Preço. Valor
estimado da licitação: R$ 7.074.166,73 (sete milhões, setenta quatro mil, cento e sessenta e
seis reais e setenta e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de
Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade
Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de
entrega: 90 (noventa) dias. Data limite do recebimento das propostas: 02 de maio de 2024, às
10h30min. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou
www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no email:
cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 17 de abril de 2024
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - Ac.
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1) CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA 2) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 3) SOLU´S ENGENHARIA.
Será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa CROA
ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
licitante classificada em primeiro lugar com o valor total de R$ 3.666.030,28
Rio Branco-AC, 2 de abril de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 609.003374.00182/2023-97
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços
remanescentes da reforma do prédio da Acreprevidência, localizado ao lado da escola João
Calvino, cedido para o corpo de Bombeiros militar no município Rio Branco - AC.
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA G.T. EMPREITERIA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.
Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo
será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no
art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: G.T.
EMPREITERIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.399.068,54.
Rio Branco-AC, 2 de abril de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE COTAÇÃO AMGESP Nº 36/2024
A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada
neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para
o seguinte processo: Processo nº. E: E: 04105-000489/2024 Objeto: IRP Nº 094/2024 -
AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA conforme especificações e quantidades descritas no
termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O
prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação. Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; das 8h às
17h de segunda à sexta-feira.
LUCAS SANTANA DA SILVA
Assessor Técnico de Cotação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 008/2023, celebrado
entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n.
05.662.046/0001-90) e a empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA,
(CNPJ n. 40.047.930/0001-15).
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023,
referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de
engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista nas
dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, com base nas
disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.
000595/2024-77.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 25 de abril de 2024
(quinta-feira) e encerrará em 23 de agosto de 2024 (sexta-feira);
VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 00072-00000455/2021-51. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao contrato
nº 003/2022-GCONV, para fornecimento de serviço de chatbot inteligente, integração com
whatsapp business api oficial corporativo e site institucional da Emater-DF e para
fornecimento de conta oficial do watsapp business com envio de mensagens ativas e
passivas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL - EMATER-DF e a empresa Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo 003/2022-GCONV pelo período de 13/04/2024 a 13/04/2025. A alteração
tem amparo nos artigos 65 e 65 - A do RLC, no art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016,
na manifestação do executor do contrato no Memorando Nº 2/2024 - EMATER-
DF/DIREX/COGEM/GETIN, e também, na manifestação de interesse da Contratada. Dotação
Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666, Natureza
da Despesa: 3.3.90.40. Fonte de Recurso: 432 - Convênio 903742/2020 - MAPA; Assinatura:
12/04/2024. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada:
Carlos Elmano Rodrigues Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 926241
Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira, cavalete, suporte tv), equipamentos
para Áudio, Vídeo e Foto (televisão, projetor, Máquinas e Equipamentos de Natureza
Industrial (ensacadeira, máquina embaladora), Aparelhos e Utensílios Domésticos (moedor
de carne, fogão, micro-ondas) , Material de Copa e Cozinha, e Material Laboratorial, para
a área da Unidade Didática de processamento de alimentos e para a composição das salas
de aula, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço.
Elemento
de Despesa:
4.4.90.52.
Fonte: 100
e
232.
Programa de
Trabalho:
20.606.6201.2173.0002. Vigência do Contrato: Substituído por Nota de Empenho. Abertura
das Propostas dia 06/05/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Processo:
00072-
00000443/2024-79 Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 15 de abril de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
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