DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240032 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisições
de Eletrodutos, Curvas e Luvas PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901812024, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240058
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240058, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900582024, até o dia 06/05/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240072
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240072, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900722024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240144
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240144 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901442024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240180
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240180, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901802024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240193
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240193, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901932024, até o dia 08/05/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240211
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240211 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos. 
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902112024, até o dia 08/05/2024,às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240212
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240212 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902122024, até o dia 07/05/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Abril de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240251
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240251 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902512024, até o dia 09/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Abril de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240277
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240277, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902772024, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Abril de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240278
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240278, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902782024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Processo: 202200002142150. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de exame de
drogas, e montagem do laboratório de exame de autenticidade de jóias do Instituto de
Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro,
25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 824.331,51 (oitocentos e vinte e
quatro mil sessenta e sete reais e setenta centavos). Data Assinatura: 11/04/2024. Deusny
Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2023, Ampla
Participação, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamento de informática para a DERCAP.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até
o dia 07/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
AMANDA FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital nº 79/2023
Novo Julgamento de Licitação
Lotes 1 e 2. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o resultado do
julgamento da licitação objeto do edital em epígrafe, declarando que a empresa SALES
Construções e Empreendimentos Ltda. foi classificada em 1º (primeiro) lugar para os lotes
1 e 2 da licitação objeto do edital em epígrafe, tendo sido habilitada neste mesmo
certame. Dessa forma a Comissão Permanente de Licitação - CPL, aceita a proposta da
referida empresa com os seguintes preços globais: Lote 1: R$8.288.886,61 (oito milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos)
referente a janeiro de 2020, declarando-a vencedora da presente licitação para o referido
lote. Lote 2: R$4.987.143,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e
quarenta e três reais e setenta e seis centavos) referente a janeiro de 2020, declarando-a
vencedora da presente licitação para o referido lote. A partir desta publicação fica aberto
prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção em recorrer nos termos do
item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de 05 (cinco) dias úteis para
interposição das razões do recurso nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011 e a
documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia do DER-MG para análise, nos horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h
às 16:00h.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do DER-MG