DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS
DO RIO GRANDE DO SUL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Transição Nº 1434/2024
Contratantes: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a
empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA. DO OBJETO: Arrendamento transitório dentro da
área do Porto Organizado de Porto Alegre, sob administração da Portos RS, correspondendo a
21.150,44 m² (vinte e um mil, cento e cinquenta metros e quarenta e quatro decímetros
quadrados), para a movimentação e armazenagem de graneis agrícolas, conforme indicações e
delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo
arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 3,46 (três reais, quarenta e seis
centavos) por metro quadrado de área, e R$ 1,04 (um real e quatro centavos) por tonelada
movimentada ou fração movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO
PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/05/2024, encerrando-se em 02/11/2024,
improrrogável. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato
encontram-se no Processo Administrativo nº 16/0436.0000670-1, à disposição na Portos RS.
Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente
contrato. Data: Rio Grande, 16 de abril de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0041.003469/2023-19. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de iluminação, sonorização, serviço de limpeza, cerimonial, copa,
elétrica, rádio comunicadores e radialista, para atender ao público no Espaço Empresarial
Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia,
a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci
Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 39.394,71. Data de Abertura: 26/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília -
DF).
Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira,
na
Sede 
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente 
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações
através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024/SUPEL
Processo Administrativo: 0041.003462/2023-05.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de distribuição
gratuita para a 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no período
provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná interior do estado de Rondônia,
dentro do Centro Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido
Presidente Médici.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARA LOTE 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem
a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, e PARA O LOTE 02, adota-se a
exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e
equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ R$ 153.320,53 (cento e
cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).
Data de Abertura: 26 de abril de 2024 as 12h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP N° 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90004/2024
A SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do
processo nº 35101.000765/2023.91, da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços
de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção
em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de
peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema
informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de
estabelecimentos credenciados, tendo como participantes o órgão originário e os demais:
SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE - GOVERNADORIA, PCRR,
SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECI DA D ES ,
ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR. A empresa vencedora do LOTE
ÚNICO da licitação, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, foi a LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob nº 12.039.966/0001-11, sendo
ofertado para o item 01: 5,61 % (cinco, vírgula, sessenta e um por cento) de desconto e para o
item 02: 26,11% (vinte e seis, vírgula, onze por cento) de desconto, válidos por um período de
12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG nº 936001.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2024.
HENDRIA EDUARDA DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Contratada: : INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE 1 INSCRIÇÃO NO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DAS ESTATAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 22 A 24 DE ABRIL DE 2024. Valor R$ 2.994,00 Base Legal:
.com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016.
Parecer 169/2024:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas para manutenção de equipamentos
eletrônicos de macromedição. Início do acolhimento das propostas: 8hs do dia 18 /4/2024.
Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 29/4/2024 às 8h15m. Início da
sessão de disputa de preços: dia 29/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Fonte
de Recursos: Receita Própria da DESO.
Parecer Jurídico: Nº 181/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato 078/2022//Base legal: arts. 140 e 143, inciso III, do RILC/DESO//Contratada: LE
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP//Objeto: Fica renovado o PRAZO do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 18/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE
CUMBE//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a
paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 81,66p/m² (paralelepípedo) e R$ 116,22p/m²
(asfáltica) //12 meses.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023
Reabertura
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Presidente da
Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público
a reabertura da Tomada de Preço n° 028/2023 - Processo n° 2023/27000/022664 (SEDUC),
que tem por objeto a construção de dois blocos de sala de aula, instalação de posto de
transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento
estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais na escola estadual Maria dos Reis A.
Barros, em Palmas/TO, conforme especificado no edital e seus anexos, às 10h00min
(Horário de Brasília), do dia 08 de maio de 2024.
O edital e os anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no
site https://www.to.gov.br/ageto/.
Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos
telefones (63) 3218-7109 / (63) 99963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com /
licitacao@ageto.to.gov.br.
Palmas -TO, 11 de abril de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.004/2024
A SELC torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº
35101.000765/2023.91 da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de
gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em
geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças
e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema
informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de
estabelecimentos credenciados, tendo como participante o órgão originário e os seguintes:
SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE-GOVERNADORIA, PCRR,
SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECI DA D ES ,
ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR, conforme demonstrativo abaixo:
.
Lote Único
Empresa Vencedora
Valor Estimado (R$)
Desconto Ofertado
.
Item 01
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA
R$ 45.620.254,24
5,61 %
.
Item 02
R$ 21.709.158,11
26,11%
. O critério de julgamento adotado foi o de Maior Desconto sobre o valor total anual estimado para a contratação, de R$
67.329.412,35 (Sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco
centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 5 de abril de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as
demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente
- SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério
da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Motivo: retificação do item 12.4.4 - Qualificação Técnica do Edital. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.
Acrelândia - Acre, 16 de abril de 2024.
JORGE DA MATA COELHO
Pregoeiro