DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 1798/2023-84
Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de mudas clonais, por meio
de embriogênese somática de híbridos de café arábica - Programa de melhoramento
genético do cafeeiro da EPAMIG.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de
suas atribuições,
homologa o
resultado do
processo licitatório
3051005
000029/2023-SEI/MG Nº 3050.01.0001798/2023-84com o seguinte resultado: MULTICANA
PLUS SERVICE LTDA-CNPJ nº 20.198.029/0001-37, no valor total de R$173.250,00.
Ratificado em 15/04/2024..
Em 15 de abril de 2024
LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA
Responsável
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as
necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de
Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações
descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: 10/04/2024-09/04/2025. Valor global: R$ 1.253.996,00 (um milhão, duzentos e
cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso
Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.
1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003-61.
Belém-PA, 10 de Março de 2024.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em
13/04/2024 e término em 12/05/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Contratada: PEKE
SOLUCOES LTDA. CNPJ: 34.197.944.0001/12.
Belém-PA, 10 de abril de 2024.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1050366
A Pregoeira da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº.
022/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é a Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road,
com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de
iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de
impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos
I do Edital, para a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº
03.470.727/0041-18
Item 1:
Quantidade: 153
Valor unitário: R$ 310.721,00
Valor Total: R$ 47.540.313,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e quarenta
mil e trezentos e treze reais)
Belém-PA, 10 de abril de 2024.
JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de
habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos
efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do
Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do
Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. DATA DA ABERTURA:
30/04/2024
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/07857
OBJETO/ÓRGÃO(S): 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA
MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº.
4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial
do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN
2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação
em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar 
, 
pelo 
e-mail
licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é
localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07,
Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa, 11 de Abril de 2024
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 351/2022
Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra
do Laboratório de Avaliação de Biodiversidade LABIO; Prorrogação do prazo de execução para
30.04.2024, prorrogação prazo de vigência para 23.06.2024 e alteração da planilha básica de
serviços; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0359.2024.AC-22.CE.0002.SAD.FUNDARPE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
ESPAÇO CULTURAL CINE TEATRO GUARANY, EM TRIUNFO /PE, ABRANGENDO ACESSIBILIDADE E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO.
Valor máximo aceitável: R$ 204.619,9671. Entrega das propostas: até 08/05/2024, às
09h45min. Início disputa: 08/05/2024 às 10h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7811.
Recife, 15 de abril de 2024
ENRICO W. F. LINS DE AZEVÊDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Nº do processo SEI: 00027.005115/2023-97.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do
objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, com capacidade mínima
para 22 (vinte e dois) passageiros, para uso no programa mirim cidadão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados
poderão
ter 
acesso
ao 
edital
e 
anexos:
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.
Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia
08/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 965.400,00 (novecentos e
sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 12101. 06.244. 0103.
6122.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 /2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do
objeto da licitação: Aquisição de 29 (vinte e nove) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248
cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos:
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite
para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 10/05/2024 às 10:00h
(horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 997.600,00 (novecentos e noventa e sete mil e
seiscentos reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Nº do processo SEI: 00019.018431/2023-28.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do
objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) Cromatógrafos Gasoso acoplado a Espectrômetro de
Massas (CG-EM) e 5 (cinco) Espectrômetros de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-
IR) para os núcleos regionais de Polícia Científica do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos:
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite
para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 06/05/2024 às 10:00h
(horário de Brasília).
Valor global estimado: R$ 2.507.800,00 (dois milhões quinhentos e sete mil e
oitocentos reais). Dotação orçamentária: 12101 06.181. 0103. 6119.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 222/2023
Sob a Lei 14133/2021
OBJETO: Divisora de massa de pão. Abertura dia 07/05/2024, às 09h. Processo 22/0602-
0000232-9.
Os
dados
necessários da
referida
licitação
estão disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 17 de abril de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
Sob a Lei 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital
em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 225 do Diário Oficial da União, do dia 26.03.2024)
a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a
sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0001267-9, para o dia 23 de abril de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 17 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

                            

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